2026-09-11T10:18:14-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04234235233365124426159PORTARIA N° 714 E 01 DE JULHO DE 2021.714232021-07-01 10:39:572021-07-01 10:39:57portaria-n0-714-e-01-de-julho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-30 10:39:572024-04-30 10:39:5726147PORTARIA N° 704 E 28 DE JUNHO DE 2021.704232021-06-28 10:04:332021-06-28 10:04:33portaria-n0-704-e-28-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-30 10:04:332024-04-30 10:04:3326138PORTARIA N° 696 E 23 DE JUNHO DE 2021.696232021-06-23 09:48:312021-06-23 09:48:31portaria-n0-696-e-23-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-30 09:48:312024-04-30 09:48:3126124PORTARIA N° 683 E 21 DE JUNHO DE 2021.683232021-06-21 11:50:272021-06-21 11:50:27portaria-n0-683-e-21-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 11:50:272024-04-29 11:50:2726123PORTARIA N° 682 E 21 DE JUNHO DE 2021.682232021-06-21 11:50:242021-06-21 11:50:24portaria-n0-682-e-21-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 11:50:242024-04-29 11:50:2426122PORTARIA N° 681 E 21 DE JUNHO DE 2021.681232021-06-21 11:50:212021-06-21 11:50:21portaria-n0-681-e-21-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 11:50:212024-04-29 11:50:2126116PORTARIA N° 678 E 17 DE JUNHO DE 2021.678232021-06-17 11:43:062021-06-17 11:43:06portaria-n0-678-e-17-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 11:43:062024-04-29 11:43:0626102PORTARIA N° 665 E 15 DE JUNHO DE 2021.665232021-06-15 11:09:372021-06-15 11:09:37portaria-n0-665-e-15-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 11:09:372024-04-29 11:09:3726100PORTARIA N° 664 E 14 DE JUNHO DE 2021.664232021-06-14 10:52:432021-06-14 10:52:43portaria-n0-664-e-14-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:52:432024-04-29 10:52:4326098PORTARIA N° 661 E 11 DE JUNHO DE 2021.661232021-06-11 10:49:192021-06-11 10:49:19portaria-n0-661-e-11-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:49:192024-04-29 10:49:1926097PORTARIA N° 660 E 11 DE JUNHO DE 2021.660232021-06-11 10:49:032021-06-11 10:49:03portaria-n0-660-e-11-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:49:032024-04-29 10:49:0326096PORTARIA N° 659 E 11 DE JUNHO DE 2021.659232021-06-11 10:49:002021-06-11 10:49:00portaria-n0-659-e-11-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:49:002024-04-29 10:49:0026095PORTARIA N° 658 E 11 DE JUNHO DE 2021.658232021-06-11 10:48:562021-06-11 10:48:56portaria-n0-658-e-11-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:48:562024-04-29 10:48:5626094PORTARIA N° 657 E 11 DE JUNHO DE 2021.657232021-06-11 10:48:502021-06-11 10:48:50portaria-n0-657-e-11-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:48:502024-04-29 10:48:5026093PORTARIA N° 656 E 11 DE JUNHO DE 2021.656232021-06-11 11:27:242021-06-11 11:27:24portaria-n0-656-e-11-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:48:472024-05-13 11:27:24