2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04262725338222632393PORTARIA Nº 1565 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251565232025-10-23 08:36:562025-10-23 08:36:56portaria-no-1565-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:36:562025-10-24 08:36:5632394PORTARIA Nº 1566 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251565232025-10-23 08:39:502025-10-23 08:39:50portaria-no-1566-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:38:382025-10-24 08:39:5032391PORTARIA Nº 1564 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251564232025-10-23 08:35:082025-10-23 08:35:08portaria-no-1564-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:35:082025-10-24 08:35:0832385PORTARIA Nº 1563 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251563232025-10-22 11:33:202025-10-22 11:33:20portaria-no-1563-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 11:33:202025-10-23 11:33:2032383PORTARIA Nº 1562 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251562232025-10-22 10:07:582025-10-22 10:07:58portaria-no-1562-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 10:07:582025-10-23 10:07:5832381PORTARIA Nº 1561 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251561232025-10-22 10:05:482025-10-22 10:05:48portaria-no-1561-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 10:05:482025-10-23 10:05:4832379PORTARIA Nº 1560 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251560232025-10-22 10:03:272025-10-22 10:03:27portaria-no-1560-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 10:03:272025-10-23 10:03:2732377PORTARIA Nº 1559 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251559232025-10-22 10:01:272025-10-22 10:01:27portaria-no-1559-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 10:01:272025-10-23 10:01:2732375PORTARIA Nº 1558 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251558232025-10-22 09:59:022025-10-22 09:59:02portaria-no-1558-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 09:59:022025-10-23 09:59:0232373PORTARIA Nº 1557 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251557232025-10-22 09:54:592025-10-22 09:54:59portaria-no-1557-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 09:54:592025-10-23 09:54:5932367PORTARIA Nº 588 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025588232025-10-21 08:37:422025-10-21 08:37:42portaria-no-588-de-21-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-22 08:37:422025-10-22 08:37:4232369PORTARIA Nº 1554 DE 21 DE OUTUBRO DE 20251554232025-10-21 08:42:142024-10-21 08:42:14portaria-no-1554-de-21-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-22 08:42:142025-10-22 08:42:1432364PORTARIA Nº 1553 DE 20 DE OUTUBRO DE 20251553232025-10-20 09:22:312025-10-20 09:22:31portaria-no-1553-de-20-de-outubro-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-21 09:14:222025-10-21 09:22:3132348PORTARIA Nº 585 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025585232025-10-17 08:40:492025-10-17 08:40:49portaria-no-585-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:40:492025-10-20 08:40:4932347PORTARIA Nº 584 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025584232025-10-17 08:40:142025-10-17 08:40:14portaria-no-584-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:40:142025-10-20 08:40:14