2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:31:082025-10-20 08:31:0832343PORTARIA Nº 575 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025575232025-10-17 08:29:582025-10-17 08:29:58portaria-no-575-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:29:582025-10-20 08:29:5832342PORTARIA Nº 574 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025574232025-10-17 08:28:402025-10-17 08:28:40portaria-no-574-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:28:402025-10-20 08:28:4032360PORTARIA Nº 1550 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251550232025-10-17 08:54:352025-10-17 08:54:35portaria-no-1550-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:54:352025-10-20 08:54:3532357PORTARIA Nº 1549 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251549232025-10-17 08:51:332025-10-17 08:51:33portaria-no-1549-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:51:332025-10-20 08:51:3332355PORTARIA Nº 1548 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251548232025-10-17 08:48:522025-10-17 08:48:52portaria-no-1548-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:48:522025-10-20 08:48:5232354PORTARIA Nº 1547 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251547232025-10-17 08:47:122025-10-17 08:47:12portaria-no-1547-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:47:122025-10-20 08:47:1232352PORTARIA Nº 1546 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251546232025-10-17 08:45:142025-10-17 08:45:14portaria-no-1546-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:45:142025-10-20 08:45:1432349PORTARIA Nº 1545 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251545232025-10-17 08:42:162025-10-17 08:42:16portaria-no-1545-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:42:162025-10-20 08:42:1632331PORTARIA Nº 570 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025570232025-10-16 09:01:142025-10-16 09:01:14portaria-no-570-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:01:142025-10-17 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