2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:09:122025-09-24 10:09:1232056PORTARIA Nº 1401 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251401232025-09-23 10:06:182025-09-23 10:06:18portaria-no-1401-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:06:182025-09-24 10:06:1832054PORTARIA Nº 1400 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251400232025-09-23 09:55:532025-09-23 09:55:53portaria-no-1400-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 09:55:532025-09-24 09:55:5332052PORTARIA Nº 1399 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251399232025-09-23 09:51:042025-09-23 09:51:04portaria-no-1399-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 09:51:042025-09-24 09:51:0432050PORTARIA Nº 1398 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251398232025-09-23 09:31:282025-09-23 09:31:28portaria-no-1398-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 09:31:282025-09-24 09:31:2832034PORTARIA Nº 483 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025483232025-09-22 08:27:262025-09-22 08:27:26portaria-no-483-de-22-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-23 08:27:262025-09-23 08:27:2632033PORTARIA Nº 482 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025482232025-09-22 08:26:102025-09-22 08:26:10portaria-no-482-de-22-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-23 08:26:102025-09-23 08:26:1032032PORTARIA Nº 481 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025481232025-09-22 08:24:272025-09-22 08:24:27portaria-no-481-de-22-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-23 08:24:272025-09-23 08:24:2732031PORTARIA Nº 480 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025480232025-09-22 08:23:072025-09-22 08:23:07portaria-no-480-de-22-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-23 08:23:072025-09-23 08:23:0732030PORTARIA Nº 479 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025479232025-09-22 08:21:502025-09-22 08:21:50portaria-no-479-de-22-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-23 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