2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04505149338222631496PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE JULHO DE 20251117232025-07-29 08:11:502025-07-29 08:11:50portaria-no-1117-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:11:502025-07-30 08:11:5031482PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 20251116232025-07-28 08:21:252025-07-28 08:21:25portaria-no-1116-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:21:252025-07-29 08:21:2531480PORTARIA Nº 1115 DE 28 DE JULHO DE 20251115232025-07-28 08:18:052025-07-28 08:18:05portaria-no-1115-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:18:052025-07-29 08:18:0531478PORTARIA Nº 1114 DE 25 DE JULHO DE 20251114232025-07-25 08:34:252025-07-25 08:34:25portaria-no-1114-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:34:252025-07-28 08:34:2531476PORTARIA Nº 1113 DE 25 DE JULHO DE 20251113232025-07-25 08:31:242025-07-25 08:31:24portaria-no-1113-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:31:242025-07-28 08:31:2431474PORTARIA Nº 1112 DE 25 DE JULHO DE 20251112232025-07-25 08:28:292025-07-25 08:28:29portaria-no-1112-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:28:292025-07-28 08:28:2931472PORTARIA Nº 1111 DE 25 DE JULHO DE 20251111232025-07-25 08:25:282025-07-25 08:25:28portaria-no-1111-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:25:282025-07-28 08:25:2831464PORTARIA Nº 348 DE 24 DE JULHO DE 2025348232025-07-24 08:12:342025-07-24 08:12:34portaria-no-348-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:12:342025-07-25 08:12:3431468PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 20251108232025-07-24 08:17:532025-07-24 08:17:53portaria-no-1108-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:17:532025-07-25 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JULHO DE 20251104232025-07-23 09:46:452025-07-23 09:46:45portaria-no-1104-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:46:452025-07-24 09:46:4531457PORTARIA Nº 1103 DE 23 DE JULHO DE 20251103232025-07-23 09:44:142025-07-23 09:44:14portaria-no-1103-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:44:142025-07-24 09:44:1431454PORTARIA Nº 1101 DE 22 DE JULHO DE 20251101232025-07-22 09:15:372025-07-22 09:15:37portaria-no-1101-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:15:372025-07-23 09:15:37