2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04525351338222631381PORTARIA Nº 332 DE 16 DE JULHO DE 2025332232025-07-16 08:36:222025-07-16 08:36:22portaria-no-332-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:36:222025-07-18 08:36:2231380PORTARIA Nº 331 DE 16 DE JULHO DE 2025331232025-07-16 08:34:412025-07-16 08:34:41portaria-no-331-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:34:412025-07-18 08:34:4131379PORTARIA Nº 330 DE 16 DE JULHO DE 2025330232025-07-16 08:33:162025-07-16 08:33:16portaria-no-330-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:33:162025-07-18 08:33:1631378PORTARIA Nº 329 DE 16 DE JULHO DE 2025329232025-07-16 08:31:522025-07-16 08:31:52portaria-no-329-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:31:522025-07-18 08:31:5231377PORTARIA Nº 328 DE 16 DE JULHO DE 2025328232025-07-16 08:29:232025-07-16 08:29:23portaria-no-328-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:29:232025-07-18 08:29:2331405PORTARIA Nº 1076 DE 16 DE JULHO DE 20251076232025-07-16 10:53:352025-07-16 10:53:35portaria-no-1076-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:53:352025-07-18 10:53:3531403PORTARIA Nº 1075 DE 16 DE JULHO DE 20251075232025-07-16 10:44:052025-07-16 10:44:05portaria-no-1075-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:44:052025-07-18 10:44:0531401PORTARIA Nº 1074 DE 16 DE JULHO DE 20251074232025-07-16 10:30:532025-07-16 10:30:53portaria-no-1074-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:30:532025-07-18 10:30:5331398PORTARIA Nº 1072 DE 16 DE JULHO DE 20251072232025-07-16 10:26:002025-07-16 10:26:00portaria-no-1072-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:26:002025-07-18 10:26:0031376PORTARIA Nº 1059 DE 15 DE JULHO DE 20251059232025-07-15 08:54:422025-07-15 08:54:42portaria-no-1059-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:54:422025-07-16 08:54:4231373PORTARIA Nº 1058 DE 15 DE JULHO DE 20251058232025-07-15 08:50:422025-07-15 08:50:42portaria-no-1058-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:50:422025-07-16 08:50:4231372PORTARIA Nº 1057 DE 15 DE JULHO DE 20251057232025-07-15 08:49:312025-07-15 08:49:31portaria-no-1057-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:49:312025-07-16 08:49:3131370PORTARIA Nº 1056 DE 15 DE JULHO DE 20251056232025-07-15 08:57:292025-07-15 08:57:29portaria-no-1056-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:47:172025-07-16 08:57:2931368PORTARIA Nº 1055 DE 15 DE JULHO DE 20251055232025-07-15 08:58:152025-07-15 08:58:15portaria-no-1055-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:42:592025-07-16 08:58:1531366PORTARIA Nº 1054 DE 15 DE JULHO DE 20251054232025-07-15 08:38:142025-07-15 08:38:14portaria-no-1054-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:38:142025-07-16 08:38:14