2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04575856338222631177PORTARIA Nº 967 DE 26 DE JUNHO DE 2025967232025-06-26 08:49:062025-06-26 08:49:06portaria-no-967-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:47:362025-06-27 08:49:0631173PORTARIA Nº 966 DE 25 DE JUNHO DE 2025966232025-06-25 10:26:022025-06-25 10:26:02portaria-no-966-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:26:022025-06-26 10:26:0231171PORTARIA Nº 965 DE 25 DE JUNHO DE 2025965232025-06-25 10:24:052025-06-25 10:24:05portaria-no-965-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:24:052025-06-26 10:24:0531169PORTARIA Nº 964 DE 25 DE JUNHO DE 2025964232025-06-25 10:22:262025-06-25 10:22:26portaria-no-964-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:22:262025-06-26 10:22:2631174PORTARIA Nº 963 DE 25 DE JUNHO DE 2025963232025-06-25 10:27:572025-06-25 10:27:57portaria-no-963-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:27:572025-06-26 10:27:5731166PORTARIA Nº 962 DE 25 DE JUNHO DE 2025962232025-06-25 10:19:142025-06-25 10:19:14portaria-no-962-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:19:142025-06-26 10:19:1431164PORTARIA Nº 961 DE 25 DE JUNHO DE 2025961232025-06-25 10:17:372025-06-25 10:17:37portaria-no-961-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:17:372025-06-26 10:17:3731162PORTARIA Nº 960 DE 25 DE JUNHO DE 2025960232025-06-25 10:15:392025-06-25 10:15:39portaria-no-960-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:15:392025-06-26 10:15:3931160PORTARIA Nº 959 DE 25 DE JUNHO DE 2025959232025-06-25 09:59:572025-06-25 09:59:57portaria-no-959-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:59:572025-06-26 09:59:5731159PORTARIA Nº 958 DE 25 DE JUNHO DE 2025958232025-06-25 09:59:182025-06-25 09:59:18portaria-no-958-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:58:322025-06-26 09:59:1831156PORTARIA Nº 957 DE 25 DE JUNHO DE 2025957232025-06-25 09:43:262025-06-25 09:43:26portaria-no-957-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:43:262025-06-26 09:43:2631152PORTARIA Nº 956 DE 25 DE JUNHO DE 2025956232025-06-25 09:36:562025-06-25 09:36:56portaria-no-956-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:33:162025-06-26 09:36:5631149PORTARIA Nº 955 DE 25 DE JUNHO DE 2025955232025-06-25 09:37:242025-06-25 09:37:24portaria-no-955-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:30:072025-06-26 09:37:2431150PORTARIA Nº 954 DE 25 DE JUNHO DE 2025954232025-06-25 09:37:132025-06-25 09:37:13portaria-no-954-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:31:092025-06-26 09:37:1331153PORTARIA Nº 953 DE 25 DE JUNHO DE 2025953232025-06-25 09:38:322025-06-25 09:38:32portaria-no-953-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:38:322025-06-26 09:38:32