2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:22:102025-06-26 09:22:1031138PORTARIA Nº 947 DE 25 DE JUNHO DE 2025947232025-06-25 09:15:052025-06-25 09:15:05portaria-no-947-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:15:052025-06-26 09:15:0531133PORTARIA Nº 285 DE 25 DE JUNHO DE 2025285232025-06-25 09:06:202025-06-25 09:06:20portaria-no-285-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:06:202025-06-26 09:06:2031132PORTARIA Nº 943 DE 23 DE JUNHO DE 2025943232025-06-23 08:33:042025-06-23 08:33:04portaria-no-943-de-23-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-25 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20 DE JUNHO DE 2025274232025-06-20 10:16:452025-06-20 10:16:45portaria-no-274-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:16:452025-06-23 10:16:4531127PORTARIA Nº 273 DE 20 DE JUNHO DE 2025273232025-06-20 10:15:322025-06-20 10:15:32portaria-no-273-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:15:322025-06-23 10:15:3231126PORTARIA Nº 272 DE 20 DE JUNHO DE 2025272232025-06-20 10:14:232025-06-20 10:14:23portaria-no-272-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:14:232025-06-23 10:14:2331125PORTARIA Nº 271 DE 20 DE JUNHO DE 2025271232025-06-20 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