2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:43:382025-06-23 08:43:3831105PORTARIA Nº 263 DE 18 DE JUNHO DE 2025263232025-06-18 08:41:402025-06-18 08:41:40portaria-no-263-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:41:402025-06-23 08:41:4031104PORTARIA Nº 929 DE 17 DE JUNHO DE 2025929232025-06-17 09:40:032025-06-17 09:40:03portaria-no-929-de-17-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-18 09:40:032025-06-18 09:40:0331102PORTARIA Nº 928 DE 17 DE JUNHO DE 2025928232025-06-17 09:27:042025-06-17 09:27:04portaria-no-928-de-17-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-18 09:27:042025-06-18 09:27:0431099PORTARIA Nº 927 DE 17 DE JUNHO DE 2025927232025-06-17 09:22:042025-06-17 09:22:04portaria-no-927-de-17-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-18 09:22:042025-06-18 09:22:0431097PORTARIA Nº 926 DE 17 DE JUNHO DE 2025926232025-06-17 09:04:172025-06-17 09:04:17portaria-no-926-de-17-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-18 09:04:172025-06-18 09:04:1731096PORTARIA Nº 925 DE 17 DE JUNHO DE 2025925232025-06-17 09:02:502025-06-17 09:02:50portaria-no-925-de-17-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-18 09:02:502025-06-18 09:02:5031094PORTARIA Nº 924 DE 17 DE JUNHO DE 2025924232025-06-17 08:59:432025-06-17 08:59:43portaria-no-924-de-17-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-18 08:59:432025-06-18 08:59:4331090PORTARIA Nº 923 DE 16 DE JUNHO DE 2025923232025-06-16 08:45:582025-06-16 08:45:58portaria-no-923-de-16-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-17 08:45:582025-06-17 08:45:5831087PORTARIA Nº 922 DE 16 DE JUNHO DE 2025922232025-06-16 08:41:012025-06-16 08:41:01portaria-no-922-de-16-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-17 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