2026-09-09T09:34:01-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04786364924434688PORTARIA N° 948 DE 29 DE JULHO DE 2026948232026-07-29 09:32:322026-07-29 09:32:32portaria-n0-948-de-29-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:32:322026-07-30 09:32:3234686PORTARIA N° 947 DE 29 DE JULHO DE 2026947232026-07-29 09:30:202026-07-29 09:30:20portaria-n0-947-de-29-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:30:202026-07-30 09:30:2034684PORTARIA N° 946 DE 29 DE JULHO DE 2026946232026-07-29 09:13:222026-07-29 09:13:22portaria-n0-946-de-29-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:13:222026-07-30 09:13:2234682PORTARIA N° 945 DE 29 DE JULHO DE 2026945232026-07-29 09:11:082026-07-29 09:11:08portaria-n0-945-de-29-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:11:082026-07-30 09:11:0834680PORTARIA N° 944 DE 29 DE JULHO DE 2026944232026-07-29 09:08:392026-07-29 09:08:39portaria-n0-944-de-29-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:08:392026-07-30 09:08:3934678PORTARIA N° 943 DE 29 DE JULHO DE 2026943232026-07-29 09:06:582026-07-29 09:06:58portaria-n0-943-de-29-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:06:082026-07-30 09:06:5834676PORTARIA N° 942 DE 29 DE JULHO DE 2026942232026-07-29 10:41:072026-07-29 10:41:07portaria-n0-942-de-29-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:04:362026-07-31 10:41:0734667PORTARIA N° 937 DE 28 DE JULHO DE 2026937232026-07-28 08:37:052026-07-28 08:37:05portaria-n0-937-de-28-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-29 08:37:052026-07-29 08:37:0534663PORTARIA N° 938 DE 27 DE JULHO DE 2026938232026-07-27 09:20:232026-07-27 09:20:23portaria-n0-938-de-27-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 09:20:232026-07-28 09:20:2334654PORTARIA N° 936 DE 24 DE JULHO DE 2026936232026-07-24 08:48:342026-07-24 08:48:34portaria-n0-936-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:48:342026-07-28 08:48:3434652PORTARIA N° 935 DE 24 DE JULHO DE 2026935232026-07-24 08:46:442026-07-24 08:46:44portaria-n0-935-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:46:442026-07-28 08:46:4434649PORTARIA N° 933 DE 24 DE JULHO DE 2026933232026-07-24 08:42:202026-07-24 08:42:20portaria-n0-933-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:42:202026-07-28 08:42:2034650PORTARIA N° 932 DE 24 DE JULHO DE 2026932232026-07-24 08:44:522026-07-24 08:44:52portaria-n0-932-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:44:522026-07-28 08:44:5234646PORTARIA N° 931 DE 24 DE JULHO DE 2026931232026-07-24 08:33:312026-07-24 08:33:31portaria-n0-931-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:33:312026-07-28 08:33:3134644PORTARIA N° 930 DE 23 DE JULHO DE 2026930232026-07-23 12:25:122026-07-23 12:25:12portaria-n0-930-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 12:25:122026-07-24 12:25:12