2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:18:002025-03-26 10:18:0030197PORTARIA Nº 509 DE 24 DE MARÇO DE 2025509232025-03-24 10:16:142025-03-24 10:16:14portaria-no-509-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:16:142025-03-26 10:16:1430195PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 2025508232025-03-24 10:13:322025-03-24 10:13:32portaria-no-508-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:13:322025-03-26 10:13:3230193PORTARIA Nº 507 DE 21 DE MARÇO DE 2025507232025-03-21 10:08:492025-03-21 10:08:49portaria-no-507-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 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21 DE MARÇO DE 2025503232025-03-21 10:11:262025-03-21 10:11:26portaria-no-503-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:46:022025-03-24 10:11:2630183PORTARIA Nº 502 DE 21 DE MARÇO DE 2025502232025-03-21 09:34:552025-03-21 09:34:55portaria-no-502-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:34:552025-03-24 09:34:5530180PORTARIA Nº 501 DE 20 DE MARÇO DE 2025501232025-03-20 10:03:392025-03-20 10:03:39portaria-no-501-de-20-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-21 10:03:392025-03-21 10:03:3930177PORTARIA Nº 499 DE 20 DE MARÇO DE 2025499232025-03-20 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