2026-09-09T09:34:01-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04897364924434642PORTARIA N° 929 DE 23 DE JULHO DE 2026929232026-07-23 12:22:532026-07-23 12:22:53portaria-n0-929-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 12:22:532026-07-24 12:22:5334640PORTARIA N° 928 DE 23 DE JULHO DE 2026928232026-07-23 12:26:402026-07-23 12:26:40portaria-n0-928-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 12:20:412026-07-24 12:26:4034638PORTARIA N° 927 DE 23 DE JULHO DE 2026927232026-07-23 12:26:232026-07-23 12:26:23portaria-n0-927-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 12:18:452026-07-24 12:26:2334636PORTARIA N° 926 DE 23 DE JULHO DE 2026926232026-07-23 12:26:032026-07-23 12:26:03portaria-n0-926-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 12:16:042026-07-24 12:26:0334634PORTARIA N° 925 DE 23 DE JULHO DE 2026925232026-07-23 12:13:482026-07-23 12:13:48portaria-n0-925-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 12:13:482026-07-24 12:13:4834632PORTARIA N° 924 DE 23 DE JULHO DE 2026924232026-07-23 11:55:322026-07-23 11:55:32portaria-n0-924-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:55:322026-07-24 11:55:3234630PORTARIA N° 923 DE 23 DE JULHO DE 2026923232026-07-23 11:52:532026-07-23 11:52:53portaria-n0-923-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:52:532026-07-24 11:52:5334628PORTARIA N° 922 DE 23 DE JULHO DE 2026922232026-07-23 11:50:402026-07-23 11:50:40portaria-n0-922-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:50:402026-07-24 11:50:4034626PORTARIA N° 921 DE 23 DE JULHO DE 2026921232026-07-23 11:49:032026-07-23 11:49:03portaria-n0-921-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:49:032026-07-24 11:49:0334624PORTARIA N° 920 DE 23 DE JULHO DE 2026920232026-07-23 11:45:422026-07-23 11:45:42portaria-n0-920-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:45:422026-07-24 11:45:4234622PORTARIA N° 919 DE 23 DE JULHO DE 2026919232026-07-23 11:43:352026-07-23 11:43:35portaria-n0-919-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:43:352026-07-24 11:43:3534620PORTARIA N° 918 DE 23 DE JULHO DE 2026918232026-07-23 11:41:392026-07-23 11:41:39portaria-n0-918-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:41:392026-07-24 11:41:3934618PORTARIA N° 917 DE 23 DE JULHO DE 2026917232026-07-23 11:39:442026-07-23 11:39:44portaria-n0-917-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:39:442026-07-24 11:39:4434616PORTARIA N° 916 DE 23 DE JULHO DE 2026916232026-07-23 11:37:412026-07-23 11:37:41portaria-n0-916-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:37:412026-07-24 11:37:4134614PORTARIA N° 915 DE 23 DE JULHO DE 2026915232026-07-23 11:35:522026-07-23 11:35:52portaria-n0-915-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:35:522026-07-24 11:35:52