2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:17:352025-02-27 10:18:4929952PORTARIA Nº 351 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025351232025-02-26 10:06:352025-02-26 10:06:35portaria-no-351-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:06:352025-02-27 10:06:3529950PORTARIA Nº 350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025350232025-02-26 10:03:532025-02-26 10:03:53portaria-no-350-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:03:532025-02-27 10:03:5329943PORTARIA Nº 345 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025345232025-02-25 08:30:262025-02-25 08:30:26portaria-no-345-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:30:262025-02-27 08:30:2629942PORTARIA Nº 344 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025344232025-02-25 08:29:172025-02-25 08:29:17portaria-no-344-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:29:172025-02-27 08:29:1729941PORTARIA Nº 343 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025343232025-02-25 08:28:372025-02-25 08:28:37portaria-no-343-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:28:372025-02-27 08:28:3729940PORTARIA Nº 342 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025342232025-02-25 08:27:342025-02-25 08:27:34portaria-no-342-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:27:342025-02-27 08:27:3429939PORTARIA Nº 341 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025341232025-02-25 08:26:482025-02-25 08:26:48portaria-no-341-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:26:482025-02-27 08:26:4829938PORTARIA Nº 340 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025340232025-02-25 08:26:122025-02-25 08:26:12portaria-no-340-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:26:122025-02-27 08:26:1229937PORTARIA Nº 339 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025339232025-02-25 08:24:472025-02-25 08:24:47portaria-no-339-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 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