2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04828381338222629944PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025335232025-02-24 08:38:532025-02-24 08:38:53portaria-no-335-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:37:562025-02-27 08:38:5329920PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025334232025-02-24 10:10:042025-02-24 10:10:04portaria-no-334-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:10:042025-02-26 10:10:0429917PORTARIA Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025333232025-02-24 10:07:232025-02-24 10:07:23portaria-no-333-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:07:232025-02-26 10:07:2329897PORTARIA Nº 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025327232025-02-21 10:21:272025-02-21 10:21:27portaria-no-327-de-21-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-24 10:21:272025-02-24 10:21:2729884PORTARIA Nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025322232025-02-20 10:59:422025-02-20 10:59:42portaria-no-322-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:59:422025-02-21 10:59:4229882PORTARIA Nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025321232025-02-20 10:34:202025-02-20 10:34:20portaria-no-321-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:34:202025-02-21 10:34:2029880PORTARIA Nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025320232025-02-20 10:07:512025-02-20 10:07:51portaria-no-320-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:07:512025-02-21 10:07:5129875PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025318232025-02-19 08:11:402025-02-19 08:11:40portaria-no-318-de-19-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-20 08:11:402025-02-20 08:11:4029874PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025317232025-02-19 08:10:442025-02-19 08:10:44portaria-no-317-de-19-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-20 08:10:442025-02-20 08:10:4429870PORTARIA Nº 309 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025309232025-02-18 09:12:332025-02-18 09:12:33portaria-no-309-de-18-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-19 09:12:332025-02-19 09:12:3329869PORTARIA Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025308232025-02-18 09:10:072025-02-18 09:10:07portaria-no-308-de-18-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-19 09:10:072025-02-19 09:10:0729859PORTARIA Nº 307 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025307232025-02-17 09:29:452025-02-17 09:29:45portaria-no-307-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 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