2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04838482338222629855PORTARIA Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025303232025-02-17 09:01:142025-02-17 09:01:14portaria-no-303-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 09:01:142025-02-18 09:01:1429854PORTARIA Nº 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025302232025-02-17 11:30:452025-02-17 11:30:45portaria-no-302-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:58:102025-05-21 11:30:4529844PORTARIA Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025301232025-02-17 08:38:542025-02-17 08:38:54portaria-no-301-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:38:542025-02-18 08:38:5429843PORTARIA Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025300232025-02-17 08:33:402025-02-17 08:33:40portaria-no-300-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:33:402025-02-18 08:33:4029851PORTARIA Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025299232025-02-17 08:54:162025-02-17 08:54:16portaria-no-299-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:54:162025-02-18 08:54:1629841PORTARIA Nº 298 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025298232025-02-14 10:28:442025-02-14 10:28:44portaria-no-298-de-14-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:28:442025-02-17 10:28:4429840PORTARIA Nº 294 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025294232025-02-14 10:27:512025-02-14 10:27:51portaria-no-294-de-14-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:27:512025-02-17 10:27:5129839PORTARIA Nº 293 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025293232025-02-13 10:26:462025-02-13 10:26:46portaria-no-293-de-13-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:26:462025-02-17 10:26:4629838PORTARIA Nº 292 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025292232025-02-13 10:25:502025-02-13 10:25:50portaria-no-292-de-13-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:25:502025-02-17 10:25:5029837PORTARIA Nº 291 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025291232025-02-13 10:24:382025-02-13 10:24:38portaria-no-291-de-13-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:24:382025-02-17 10:24:3829836PORTARIA Nº 287 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025287232025-02-12 10:23:022025-02-12 10:23:02portaria-no-287-de-12-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:23:022025-02-17 10:23:0229835PORTARIA Nº 286 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025286232025-02-12 10:21:382025-02-12 10:21:38portaria-no-286-de-12-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 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