2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04848583338222629831PORTARIA Nº 270 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025270232025-02-10 10:09:182025-02-10 10:09:18portaria-no-270-de-10-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:09:182025-02-17 10:09:1829830PORTARIA Nº 269 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025269232025-02-07 10:07:302025-02-07 10:07:30portaria-no-269-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:07:302025-02-17 10:07:3029829PORTARIA Nº 268 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025268232025-02-07 10:06:132025-02-07 10:06:13portaria-no-268-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:06:132025-02-17 10:06:1329828PORTARIA Nº 265 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025265232025-02-07 10:05:112025-02-07 10:05:11portaria-no-265-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:05:112025-02-17 10:05:1129827PORTARIA Nº 264 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025264232025-02-06 10:02:502025-02-06 10:02:50portaria-no-264-de-06-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:02:502025-02-17 10:02:5029826PORTARIA Nº 263 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025263232025-02-06 10:02:092025-02-06 10:02:09portaria-no-263-de-06-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:02:092025-02-17 10:02:0929825PORTARIA Nº 262 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025262232025-02-06 10:01:272025-02-06 10:01:27portaria-no-262-de-06-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:00:282025-02-17 10:01:2729824PORTARIA Nº 257 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025257232025-02-05 09:59:022025-02-05 09:59:02portaria-no-257-de-05-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:59:022025-02-17 09:59:0229823PORTARIA Nº 240 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025240232025-02-04 09:47:372025-02-04 09:47:37portaria-no-240-de-04-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:47:372025-02-17 09:47:3729822PORTARIA Nº 239 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025239232025-02-03 09:46:072025-02-03 09:46:07portaria-no-239-de-04-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:45:182025-02-17 09:46:0729821PORTARIA Nº 233 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025233232025-02-03 09:38:362025-02-03 09:38:36portaria-no-233-de-03-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:38:362025-02-17 09:38:3629820PORTARIA Nº 232 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025232232025-02-03 09:37:392025-02-03 09:37:39portaria-no-232-de-03-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 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