2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04888987338222629749PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241947232024-12-30 12:08:302024-12-30 12:08:30portaria-n0-1947-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 12:08:302025-02-13 12:08:3029748PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241946232024-12-30 12:05:592024-12-30 12:05:59portaria-n0-1946-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 12:05:592025-02-13 12:05:5929747PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241945232024-12-30 12:04:522024-12-30 12:04:52portaria-n0-1945-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 12:04:522025-02-13 12:04:5229746PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241944232024-12-30 11:54:282024-12-30 11:54:28portaria-n0-1944-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:54:282025-02-13 11:54:2829745PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241943232024-12-30 11:49:252024-12-30 11:49:25portaria-n0-1943-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:49:252025-02-13 11:49:2529744PORTARIA N° 1939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20241939232024-12-27 11:47:182024-12-27 11:47:18portaria-n0-1939-de-27-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:47:182025-02-13 11:47:1829743PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20241938232024-12-27 11:40:562024-12-27 11:40:56portaria-n0-1938-de-27-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:40:562025-02-13 11:40:5629742PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20241937232024-12-26 11:39:492024-12-26 11:39:49portaria-n0-1937-de-27-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:34:592025-02-13 11:39:4929741PORTARIA N° 1936 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241936232024-12-26 11:33:042024-12-26 11:33:04portaria-n0-1936-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:33:042025-02-13 11:33:0429740PORTARIA N° 1935 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241935232024-12-26 11:23:442024-12-26 11:23:44portaria-n0-1935-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:23:442025-02-13 11:23:4429739PORTARIA N° 1934 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241934232024-12-26 11:21:532024-12-26 11:21:53portaria-n0-1934-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:21:532025-02-13 11:21:5329738PORTARIA N° 1933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241933232024-12-26 11:17:492024-12-26 11:17:49portaria-n0-1933-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:17:492025-02-13 11:17:4929737PORTARIA N° 1932 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241932232024-12-26 11:15:272024-12-26 11:15:27portaria-n0-1932-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:15:272025-02-13 11:15:2729736PORTARIA N° 1931 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241931232024-12-26 10:58:442024-12-26 10:58:44portaria-n0-1931-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:58:442025-02-13 10:58:4429735PORTARIA N° 1927 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241927232024-12-26 10:56:272024-12-26 10:56:27portaria-n0-1927-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:56:272025-02-13 10:56:27