2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04899088338222629734PORTARIA N° 1926 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241926232024-12-24 10:53:332024-12-24 10:53:33portaria-n0-1926-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:53:332025-02-13 10:53:3329733PORTARIA N° 1925 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241925232024-12-24 10:50:442024-12-24 10:50:44portaria-n0-1925-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:50:442025-02-13 10:50:4429727PORTARIA N° 1924 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241924232024-12-24 10:46:342024-12-24 10:46:34portaria-n0-1924-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:46:342025-02-12 10:46:3429726PORTARIA N° 1923 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241923232024-12-24 10:33:312024-12-24 10:33:31portaria-n0-1923-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:33:312025-02-12 10:33:3129725PORTARIA N° 1922 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241922232024-12-24 10:32:152024-12-24 10:32:15portaria-n0-1922-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:32:152025-02-12 10:32:1529724PORTARIA N° 1916 DE 23 DE DEZEMBRO DE 20241916232024-12-23 10:30:062024-12-23 10:30:06portaria-n0-1916-de-23-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:30:062025-02-12 10:30:0629723PORTARIA N° 1908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 20241908232024-12-20 10:27:212024-12-20 10:27:21portaria-n0-1908-de-20-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:27:212025-02-12 10:27:2129718PORTARIA N° 1907 DE 20 DE DEZEMBRO DE 20241907232024-12-20 10:17:472024-12-20 10:17:47portaria-n0-1907-de-20-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:17:472025-02-12 10:17:4729722PORTARIA N° 1905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241905232024-12-19 10:24:252024-12-19 10:24:25portaria-n0-1905-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:24:252025-02-12 10:24:2529721PORTARIA N° 1904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241904232024-12-19 10:23:092024-12-19 10:23:09portaria-n0-1904-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:23:092025-02-12 10:23:0929720PORTARIA N° 1903 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241903232024-12-19 10:21:232024-12-19 10:21:23portaria-n0-1903-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:21:232025-02-12 10:21:2329719PORTARIA N° 1902 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241902232024-12-19 10:20:082024-12-19 10:20:08portaria-n0-1902-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:20:082025-02-12 10:20:0829717PORTARIA N° 1890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241890232024-12-12 10:13:482024-12-12 10:13:48portaria-n0-1890-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:13:482025-02-12 10:13:4829716PORTARIA N° 1889 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241889232024-12-12 10:12:302024-12-12 10:12:30portaria-n0-1889-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:12:302025-02-12 10:12:3029715PORTARIA N° 1888 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241888232024-12-12 10:10:512024-12-12 10:10:51portaria-n0-1888-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:10:512025-02-12 10:10:51