2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04909189338222629714PORTARIA N° 1887 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241887232024-12-12 10:09:312024-12-12 10:09:31portaria-n0-1887-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:09:312025-02-12 10:09:3129713PORTARIA N° 1886 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241886232024-12-12 10:03:252024-12-12 10:03:25portaria-n0-1886-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:03:252025-02-12 10:03:2529712PORTARIA N° 1879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 20241879232024-12-11 10:00:572024-12-11 10:00:57portaria-n0-1879-de-11-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:00:572025-02-12 10:00:5729711PORTARIA N° 1878 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241878232024-12-10 09:50:232024-12-10 09:50:23portaria-n0-1878-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:50:232025-02-12 09:50:2329710PORTARIA N° 1877 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241877232024-12-10 09:49:032024-12-10 09:49:03portaria-n0-1877-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:49:032025-02-12 09:49:0329709PORTARIA N° 1876 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241876232024-12-10 09:47:372024-12-10 09:47:37portaria-n0-1876-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:47:372025-02-12 09:47:3729708PORTARIA N° 1875 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241875232024-12-10 09:46:112024-12-10 09:46:11portaria-n0-1875-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:46:112025-02-12 09:46:1129707PORTARIA N° 1874 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241874232024-12-10 09:44:252024-12-10 09:44:25portaria-n0-1874-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:44:252025-02-12 09:44:2529706PORTARIA N° 1873 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241873232024-12-10 09:41:302024-12-10 09:41:30portaria-n0-1873-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:41:302025-02-12 09:41:3029705PORTARIA N° 1872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241872232024-12-10 09:38:202024-12-10 09:38:20portaria-n0-1872-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:38:202025-02-12 09:38:2029704PORTARIA N° 1871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241871232024-12-10 09:36:352024-12-10 09:36:35portaria-n0-1871-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:36:352025-02-12 09:36:3529703PORTARIA N° 1864 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.1864232024-12-10 09:12:042024-12-10 09:12:04portaria-n0-1864-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:12:042025-02-12 09:12:0429702PORTARIA N° 1863 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.1863232024-12-10 09:10:152024-12-10 09:10:15portaria-n0-1863-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:10:152025-02-12 09:10:1529701PORTARIA N° 1862 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.1862232024-12-09 09:06:022024-12-09 09:06:02portaria-n0-1862-de-09-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:05:102025-02-12 09:06:0229700PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.1860232024-12-06 09:08:402024-12-06 09:08:40portaria-n0-1860-de-06-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 08:57:262025-02-12 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