2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04969795338222628751PORTARIA N° 1580 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.1580232024-10-02 09:17:252024-10-02 09:17:25portaria-n0-1580-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:17:252024-10-22 09:17:2528722PORTARIA N° 1555 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1555232024-09-30 12:09:032024-09-30 12:09:03portaria-n0-1555-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 12:09:032024-10-21 12:09:0328721PORTARIA N° 1554 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1554232024-09-30 12:08:582024-09-30 12:08:58portaria-n0-1554-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 12:08:582024-10-21 12:08:5828720PORTARIA N° 1553 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1553232024-09-30 12:08:542024-09-30 12:08:54portaria-n0-1553-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 12:08:542024-10-21 12:08:5428719PORTARIA N° 1552 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1552232024-09-30 12:08:502024-09-30 12:08:50portaria-n0-1552-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 12:08:502024-10-21 12:08:5028711PORTARIA N° 1548 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1548232024-09-30 11:46:332024-09-30 11:46:33portaria-n0-1548-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 11:46:332024-10-21 11:46:3328710PORTARIA N° 1547 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1547232024-09-30 11:46:302024-09-30 11:46:30portaria-n0-1547-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 11:46:302024-10-21 11:46:3028703PORTARIA N° 1542 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1542232024-09-26 10:48:012024-09-26 10:48:01portaria-n0-1542-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:48:012024-10-21 10:48:0128702PORTARIA N° 1541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1541232024-09-26 10:47:522024-09-26 10:47:52portaria-n0-1541-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:522024-10-21 10:47:5228701PORTARIA N° 1540 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1540232024-09-26 10:47:472024-09-26 10:47:47portaria-n0-1540-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:472024-10-21 10:47:4728700PORTARIA N° 1539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1539232024-09-26 10:47:432024-09-26 10:47:43portaria-n0-1539-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:432024-10-21 10:47:4328699PORTARIA N° 1538 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1538232024-09-26 10:47:402024-09-26 10:47:40portaria-n0-1538-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:402024-10-21 10:47:4028690PORTARIA N° 1534 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.1534232024-09-24 09:39:282024-09-24 09:39:28portaria-n0-1534-de-24-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-18 09:39:282024-10-18 09:39:2828599PORTARIA N° 1529 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.1529232024-09-23 09:27:402024-09-23 09:27:40portaria-n0-1529-de-23-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaina/SE.2024-09-24 09:27:402024-09-24 09:27:4028591PORTARIA N° 1528 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.1528232024-09-20 12:23:292024-09-20 12:23:29portaria-n0-1528-de-20-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-23 12:23:292024-09-23 12:23:29