2026-10-29T11:37:54-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4612017046113735513Decreto nº 390/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 29.773,43 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.390152026-10-28 10:31:45decreto-no-390-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-29-773-43-vinte-e-nove-mil-e-setecentos-e-setenta-e-tres-reais-e-quarenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2026-10-29 10:31:452026-10-29 10:31:4535507PORTARIA N° 1304 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026130432026-10-28 09:20:292026-10-28 09:20:29portaria-n0-1304-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 09:20:292026-10-29 09:20:2935509PORTARIA N° 1304 DE 28 DE OUTUBRO DE 20261304232026-10-28 09:33:192026-10-28 09:33:19portaria-n0-1304-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 09:33:192026-10-29 09:33:1935506PORTARIA N° 1303 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026130332026-10-28 09:09:482026-10-28 09:09:48portaria-n0-1303-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 09:09:482026-10-29 09:09:4835508PORTARIA N° 1303 DE 28 DE OUTUBRO DE 20261303232026-10-28 09:21:282026-10-28 09:21:28portaria-n0-1303-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 09:21:282026-10-29 09:21:2835504PORTARIA N° 1302 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026130232026-10-28 09:01:522026-10-28 09:01:52portaria-n0-1302-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 09:01:522026-10-29 09:01:5235505PORTARIA N° 1302 DE 28 DE OUTUBRO DE 20261302232026-10-28 09:03:142026-10-28 09:03:14portaria-n0-1302-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 09:03:142026-10-29 09:03:1435502PORTARIA N° 1301 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026130132026-10-28 08:58:382026-10-28 08:58:38portaria-n0-1301-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 08:58:382026-10-29 08:58:3835503PORTARIA N° 1301 DE 28 DE OUTUBRO DE 20261301232026-10-28 09:00:412026-10-28 09:00:41portaria-n0-1301-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 09:00:272026-10-29 09:00:4135500PORTARIA N° 1300 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026130032026-10-28 08:56:132026-10-28 08:56:13portaria-n0-1300-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-29 08:56:132026-10-29 08:56:1335501PORTARIA N° 1300 DE 28 DE OUTUBRO DE 20261300232026-10-28 08:57:322026-10-28 08:57:32portaria-n0-1300-de-28-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-29 08:57:322026-10-29 08:57:3235512Decreto nº 388/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.471.115,45 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.388152026-10-27 10:28:43decreto-no-388-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-471-115-45-um-milhao-e-quatrocentos-e-setenta-e-um-mil-e-cento-e-quinze-reais-e-quarenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-10-29 10:28:432026-10-29 10:28:4335511Decreto nº 386/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 18.552,74 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências386152026-10-27 10:26:36decreto-no-386-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-18-552-74-dezoito-mil-e-quinhentos-e-cinquenta-e-dois-reais-e-setenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2026-10-29 10:26:362026-10-29 10:26:3635484PORTARIA N° 1299 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026129932026-10-27 09:59:272026-10-27 09:59:27portaria-n0-1299-de-27-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-28 09:59:272026-10-28 09:59:2735485PORTARIA N° 1299 DE 27 DE OUTUBRO DE 20261299232026-10-27 10:00:182026-10-27 10:00:18portaria-n0-1299-de-27-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-28 10:00:182026-10-28 10:00:18