2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:461011916600110734920ERRATA PORTARIA Nº 313 DE 05 DE MARÇO DE 202631332026-08-24 11:32:162026-08-24 11:32:16errata-portaria-no-313-de-05-de-marco-de-2026Retifica o art. 2° para informar que o mandato terá início em 02/03/2026 e término em 31/12/2028 para a servidora Elisabete Andrade Villela dos Santos, bem como para informar que o mandato terá início em 02/03/2026 e o término irá coincidir com o disposto no Contrato Temporário n° 18/2026 para a servidora Franciely Santos Cunha.2026-08-25 10:48:432026-08-25 11:32:1634919ERRATA PORTARIA Nº 030 DE 08 DE JANEIRO DE 20263032026-08-24 10:35:362026-08-24 10:35:36errata-portaria-no-030-de-08-de-janeiro-de-2026Nomeia servidor e concede função gratificada, em virtude da saída de Coordenador Pedagógico Porte 2, através do Processo de Gestão Democrática vinculado ao Edital 03/2023 e diante da Lei Complementar 087 de 13 de setembro de 2022, art. 60 que trata das vacâncias dos cargos ultrapassando o processo de seleção por méritos e desempenho.  2026-08-25 10:35:362026-08-25 10:35:3634923ERRATA PORTARIA Nº 1685 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025168532026-08-24 11:13:412026-08-24 11:13:41errata-portaria-no-1685-de-01-de-dezembro-de-2025Exonera a pedido servidora eleita através do processo de gestão democrática vinculada ao Edital 03/2023 e revoga função gratificada.  2026-08-25 11:13:412026-08-25 11:13:4134918ERRATA PORTARIA Nº 013 DE 06 DE JANEIRO DE 20261332026-08-24 10:23:042026-08-24 10:23:04errata-portaria-no-013-de-06-de-janeiro-de-2026Exonera a pedido servidora eleito através de Processo de Gestão Democrática vinculada ao edital 03/2023, revoga função gratificada e dá outras providências correlatas.  2026-08-25 10:23:042026-08-25 10:23:0434917PORTARIA N° 1061 DE 24 DE AGOSTO DE 2026106132026-08-24 10:07:062026-08-24 10:07:06portaria-n0-1061-de-24-de-agosto-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-08-25 10:07:062026-08-25 10:07:0634916PORTARIA N° 1060 DE 24 DE AGOSTO DE 2026106032026-08-24 10:04:552026-08-24 10:04:55portaria-n0-1060-de-24-de-agosto-de-2026Nomeia Assessor Especial III e dá outras providências.2026-08-25 10:04:552026-08-25 10:04:5534915PORTARIA N° 1059 DE 24 DE AGOSTO DE 2026105932026-08-24 10:03:212026-08-24 10:03:21portaria-n0-1059-de-24-de-agosto-de-2026Nomeia Assessor Especial III e dá outras providências.2026-08-25 10:03:212026-08-25 10:03:2134914PORTARIA N° 1058 DE 24 DE AGOSTO DE 2026105832026-08-24 10:01:552026-08-24 10:01:55portaria-n0-1058-de-24-de-agosto-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-08-25 10:01:552026-08-25 10:01:5534913PORTARIA N° 1057 DE 24 DE AGOSTO DE 2026105732026-08-24 10:00:322026-08-24 10:00:32portaria-n0-1057-de-24-de-agosto-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-08-25 09:59:432026-08-25 10:00:3234912PORTARIA N° 1056 DE 24 DE AGOSTO DE 2026105632026-08-24 09:57:562026-08-24 09:57:56portaria-n0-1056-de-24-de-agosto-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-08-25 09:57:562026-08-25 09:57:5634910PORTARIA N° 1055 DE 24 DE AGOSTO DE 2026105532026-08-24 09:54:092026-08-24 09:54:09portaria-n0-1055-de-24-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-25 09:54:092026-08-25 09:54:0934911PORTARIA N° 1055 DE 24 DE AGOSTO DE 20261055232026-08-24 09:55:422026-08-24 09:55:42portaria-n0-1055-de-24-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-25 09:55:422026-08-25 09:55:4234908PORTARIA N° 1054 DE 24 DE AGOSTO DE 2026105432026-08-24 09:51:482026-08-24 09:51:48portaria-n0-1054-de-24-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-25 09:51:482026-08-25 09:51:4834909PORTARIA N° 1054 DE 24 DE AGOSTO DE 20261054232026-08-24 09:52:432026-08-24 09:52:43portaria-n0-1054-de-24-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-25 09:52:432026-08-25 09:52:4334906PORTARIA N° 1053 DE 24 DE AGOSTO DE 2026105332026-08-24 09:48:232026-08-24 09:48:23portaria-n0-1053-de-24-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-25 09:48:232026-08-25 09:48:23