2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:461000100199915277101930864Decreto nº 012/2020 - Reativa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, compõe a secretaria-executiva ad hoc, e convoca para eleições, dando as providências correlatas.12152020-01-10 13:35:37decreto-no-012-2020-reativa-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-sustentavel-cmds-compoe-a-secretaria-executiva-ad-hoc-e-convoca-para-eleicoes-dando-as-providencias-correlatas2025-05-29 13:35:372025-05-29 13:35:3730659Decreto nº 009/2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de Itabaiana/SE para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024 e dá outras providências.9152020-01-09 13:33:04decreto-no-009-2020-nomeia-os-conselheiros-tutelares-do-municipio-de-itabaiana-se-para-o-mandato-de-10-de-janeiro-de-2020-a-09-de-janeiro-de-2024-e-da-outras-providencias2025-05-10 19:24:092025-05-29 13:33:0430661Decreto nº 011/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de despesas inscritas em restos a pagar não processados até 31 de dezembro de 201911152020-01-09 19:29:07decreto-no-011-2020-dispoe-sobre-a-prorrogacao-de-despesas-inscritas-em-restos-a-pagar-nao-processados-ate-31-de-dezembro-de-20192025-05-10 19:29:072025-05-10 19:29:0730660Decreto nº 010/2020 – Torna Pública a 7º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências.10152020-01-09 19:26:56decreto-no-010-2020-torna-publica-a-7o-convocacao-dos-candidatos-classificados-no-processo-seletivo-simplificado-da-secretaria-municipal-de-educacao-vinculado-ao-edital-no-003-2019-e-da-outras-providencias2025-05-10 19:26:562025-05-10 19:26:5618373Lei 2332/2020 - Concede subvenção a Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição233212020-01-08 00:00:00lei-2332-2020-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao<a title="LEI 2332" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/lei-2332_1a8005f8ef8ce34a01324b647.pdf" target="_blank" rel="noopener">LEI 2332</a>LEI2020-01-08 07:17:522020-01-08 07:24:3318372Lei 10/2009 - Estrutura de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal10/201912020-01-08 00:00:00lei-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal<a title="LEI DA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/lc-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal_ebbe2df6be1dc9664d088f694ab3.pdf" target="_blank" rel="noopener">LEI DA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES</a>LEI2020-01-08 07:14:142020-01-08 07:21:0218371Lei 09/2009 - Estrutura Administrativa Direta do Poder Executivo Municipal09/201912020-01-08 00:00:00lei-09-2009-estrutura-administrativa-direta-do-poder-executivo-municipal<a title="LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/lc-no-09-2009-estrutura-administrativa-direta-do-poder-executivo-municipal_41f9eb06ae16659e2b0e13.pdf" target="_blank" rel="noopener">LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA</a>LEI2020-01-08 07:11:452020-01-08 07:21:5930673Lei nº 2.339/2020 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências2339172020-01-06 12:36:52lei-no-2-339-2020-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias2025-05-11 12:36:522025-05-11 12:36:5230672Lei nº 2.338/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências2338172020-01-06 12:35:12lei-no-2-338-2020-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-e-da-outras-providencias2025-05-11 12:35:122025-05-11 12:35:1230671Lei nº 2.337/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências2337172020-01-06 12:31:41lei-no-2-337-2020-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-05-11 12:31:412025-05-11 12:31:4130670Lei nº 2.336/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências2336172020-01-06 12:30:05lei-no-2-336-2020-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providencias2025-05-11 12:30:052025-05-11 12:30:0530669Lei nº 2.335/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências2335172020-01-06 12:28:03lei-no-2-335-2020-concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providencias2025-05-11 12:28:032025-05-11 12:28:0330668Lei nº 2.334/2020 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências2334172020-01-06 12:26:07lei-no-2-334-2020-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providencias2025-05-11 12:26:072025-05-11 12:26:0730667Lei nº 2.333/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências2333172020-01-06 12:23:32lei-no-2-333-2020-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providencias2025-05-11 12:23:322025-05-11 12:23:3230666Lei nº 2.332/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências2332172020-01-06 20:03:27lei-no-2-332-2020-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providencias2025-05-10 20:03:272025-05-10 20:03:27