2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4610021003100115277101930665Lei nº 2.331/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública ao Consorcio Publico de Saneamento Básico do Agreste Central do Estado de Sergipe destinada a implantação das políticas públicas previstas na Polícia Nacional de Resíduos Sólidos2331172019-11-30 20:00:30lei-no-2-331-2019-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-doar-area-publica-ao-consorcio-publico-de-saneamento-basico-do-agreste-central-do-estado-de-sergipe-destinada-a-implantacao-das-politicas-publicas-previstas-na-policia-nacional-de-residuos-solidos2025-05-10 20:00:302025-05-10 20:00:3030664Lei nº 2.330/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providências2330172019-11-30 19:49:10lei-no-2-330-2019-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-o-itabaiana-futsal-club-e-da-outras-providencias2025-05-10 19:49:102025-05-10 19:49:1030663Lei nº 2.329/2019 - Dispõe sobre nome de Rua Antônio José de Andrade e dá outras providências2329172019-11-30 19:46:54lei-no-2-329-2019-dispoe-sobre-nome-de-rua-antonio-jose-de-andrade-e-da-outras-providencias2025-05-10 19:46:542025-05-10 19:46:5430662Lei nº 2.328/2019 - Dispõe sobre nome de Rua José Alves de Menezes2328172019-11-30 19:44:26lei-no-2-328-2019-dispoe-sobre-nome-de-rua-jose-alves-de-menezes2025-05-10 19:44:262025-05-10 19:44:2618367Lei nº 2.282/2019 - LDO 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.228252019-07-01 13:09:42lei-no-2-282-2019-ldo-2020-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providencias<a title="LDO 2020" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/ldo-2020_1ee579f1f65dd52dc2604212aeb.pdf" target="_blank" rel="noopener">LDO 2020</a>LDO2020-01-06 08:50:372023-08-15 13:09:4218366Decreto 075/201907522019-05-28 00:00:00decreto-075-2019Processo Seletivo 075/2019PSS-075,Processo Seletivo2019-05-28 11:36:372019-05-28 11:36:3730535Lei nº 2.246/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional do Fisco - GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária2246172019-02-28 16:56:31lei-no-2-246-2019-institui-o-plano-de-cargos-carreira-e-remuneracao-pccr-dos-cargos-dos-agentes-publicos-que-fazem-parte-do-grupo-operacional-do-fisco-gof-especificamente-os-auditores-fiscais-tributarios-e-os-agentes-de-fiscalizacao-tributaria2025-04-29 16:56:312025-04-29 16:56:3118636LEIS ORDINÁRIAS 20192019172019-01-02 12:35:582021-08-26 12:35:58leis-ordinarias-2019DECRETO Nº137/20212021-09-22 10:38:442023-07-17 12:35:5818635DECRETOS 2019131152019-01-02 12:38:042021-08-18 12:38:04decretos-2019DECRETO Nº131/20212021-09-22 10:37:052023-07-17 12:38:0418364Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas232762018-12-11 21:42:40lei-no-2-327-2019-lei-orcamentaria-2020-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2020-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências correlatas. 2019-04-01 08:56:342023-08-29 21:42:4018365Lei nº 2.203/2018 - LDO 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.2.20352018-06-28 13:11:072018-06-28 13:11:07lei-no-2-203-2018-ldo-2019-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2019-e-da-outras-providencias<a title="LDO 2019" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/ldo_5e3d930b578fdf478968.pdf" target="_blank" rel="noopener">LDO 2019</a>LDO 20192019-04-05 17:15:032023-08-15 13:11:074193Decreto 045/2014 - Altera o artigo 133, 2º e 3º e acrescenta o item 14 ao Anexo III, ambos da Lei Complementar n° 12045/201422018-05-11 00:00:002018-05-11 00:00:00decreto-045-2014-altera-o-artigo-133-2o-e-3o-e-acrescenta-o-item-14-ao-anexo-iii-ambos-da-lei-complementar-n0-12Altera o artigo 133, 2º e 3º e acrescenta o item 14 ao Anexo III, ambos da Lei Complementar n° 12decreto2018-05-11 14:52:232018-05-11 14:52:234199Decreto 02/2016 - Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas02/201622018-05-11 00:00:002018-05-11 00:00:00decreto-02-2016-atualiza-o-valor-do-ufm-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatasAtualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatasdecreto2018-05-11 15:00:212018-05-11 15:00:2118632LEIS COMPLEMENTARES 2018118182018-01-05 12:39:402021-08-02 12:39:40leis-complementares-2018DECRETO Nº 118/20212021-09-22 10:22:422023-07-17 12:39:4018624LEIS ORDINÁRIAS 2018103172018-01-03 12:40:582021-07-07 12:40:58leis-ordinarias-2018DECRETO Nº 1032021-08-18 09:16:362023-07-17 12:40:58