2026-05-11T09:31:33-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
100310041002152771019- 18629DECRETOS 2018113152018-01-02 12:42:342021-07-28 12:42:34decretos-2018DECRETO Nº 113/20212021-08-18 09:23:512023-07-17 12:42:34
- 4211Decreto 07/2018 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU07/201822018-01-02 00:00:002018-01-02 00:00:00decreto-07-2018-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu<p>Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU</p>decreto2018-05-11 15:23:142018-05-11 15:23:14
- 4212Decreto 01/2018 - Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências01/201822018-01-02 00:00:002018-01-02 00:00:00decreto-01-2018-atualiza-o-valor-do-ufm-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias<p>Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências</p>decreto2018-05-11 15:24:232018-05-11 15:24:23
- 4205Errata ao Decreto 178/2017 - Altera o Decreto n ° 4212017 para o fim de incluir membros do Conselho Municipal de Contribuinte - CMC178/201722017-12-27 00:00:002017-12-27 00:00:00errata-ao-decreto-178-2017-altera-o-decreto-n-0-4212017-para-o-fim-de-incluir-membros-do-conselho-municipal-de-contribuinte-cmc<p>Altera o Decreto n ° 4212017 para o fim de incluir membros do Conselho Municipal de Contribuinte - CMC</p>errata,decreto2018-05-11 15:14:132018-05-11 15:14:13
- 4207Decreto 178/2017 - Altera o Decreto n° 4212017 nomeando nova composição do CRCSE no Conselho Municipal de Contribuintes178/201722017-12-27 00:00:002017-12-27 00:00:00decreto-178-2017-altera-o-decreto-n0-4212017-nomeando-nova-composicao-do-crcse-no-conselho-municipal-de-contribuintes<p>Altera o Decreto n° 4212017 nomeando nova composição do CRCSE no Conselho Municipal de Contribuintes</p>decreto2018-05-11 15:16:462018-05-11 15:16:46
- 4210Lei Complementar 061/2017 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 e revoga a Lei Complementar 022/2011061/201712017-12-21 00:00:002017-12-21 00:00:00lei-complementar-061-2017-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-n0-12-2009-e-revoga-a-lei-complementar-022-2011<p>Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 e revoga a Lei Complementar 022/2011</p>lei2018-05-11 15:21:502018-05-11 15:21:50
- 18358Plano Plurianual - Itabaiana - Quadriênio 2018-2021210842017-12-07 00:00:002017-12-07 00:00:00plano-plurianual-itabaiana-quadrienio-2018-2021<p>Plano Plurianual - Itabaiana - Quadriênio 2018-2021</p>ppa2018-05-14 18:44:502018-05-14 18:44:50
- 19614Lei nº 2.103/2017 - Lei Orçamentária 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.210362017-11-30 21:44:252017-11-30 21:44:25lei-no-2-103-2017-lei-orcamentaria-2018-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatas<p>Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas. </p>2023-08-08 11:09:332023-08-29 21:44:25
- 4200Decreto 134/2017 - Aprova a Consolidação das Leis, na forma do Anexo Único, que tratam acerca das alterações realizadas na LC 12 2009134/201722017-09-26 00:00:002017-09-26 00:00:00decreto-134-2017-aprova-a-consolidacao-das-leis-na-forma-do-anexo-unico-que-tratam-acerca-das-alteracoes-realizadas-na-lc-12-2009<p>Aprova a Consolidação das Leis, na forma do Anexo Único, que tratam acerca das alterações realizadas na LC 12 2009</p>decreto2018-05-11 15:03:372018-05-11 15:03:37
- 4209Lei Complementar 60/2017 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 - e dá outras providências60/201712017-09-22 00:00:002017-09-22 00:00:00lei-complementar-60-2017-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-n0-12-2009-e-da-outras-providencias<p>Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 - e dá outras providências</p>lei2018-05-11 15:20:262018-05-11 15:20:26
- 18351Lei nº 2.053/2017 - LDO 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.205352017-07-19 13:13:502017-07-19 13:13:50lei-no-2-053-2017-ldo-2018-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2018-e-da-outras-providencias<p>LDO 2018</p>LDO2018-05-14 18:27:012023-08-15 13:13:50
- 4202Decreto 042/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC - SEMFAZ de Itabaiana042/201722017-03-30 00:00:002017-03-30 00:00:00decreto-042-2017-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-contribuintes-cmc-semfaz-de-itabaiana<p>Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC - SEMFAZ de Itabaiana</p>decreto2018-05-11 15:06:202018-05-11 15:06:20
- 4201Decreto 012/2017 - Altera o art. 26 do Decreto 11, de 12 de fevereiro de 2016 e dá outras providências012/201722017-01-31 00:00:002017-01-31 00:00:00decreto-012-2017-altera-o-art-26-do-decreto-11-de-12-de-fevereiro-de-2016-e-da-outras-providencias<p>Altera o art. 26 do Decreto 11, de 12 de fevereiro de 2016 e dá outras providências</p>decreto2018-05-11 15:05:042018-05-11 15:05:04
- 4206Decreto 09/2017 - Regulamento a Lei 1994 2016 de 11 de novembro de 201609/201722017-01-06 00:00:002017-01-06 00:00:00decreto-09-2017-regulamento-a-lei-1994-2016-de-11-de-novembro-de-2016<p>Regulamento a Lei 1994 2016 de 11 de novembro de 2016</p>decreto2018-05-11 15:15:272018-05-11 15:15:27
- 4203Decreto 08/2017 - Regulamenta o item 21 do art. 123 da Lei Complementar n° 12 2009 - Código Tributário Municipal08/201722017-01-06 00:00:002017-01-06 00:00:00decreto-08-2017-regulamenta-o-item-21-do-art-123-da-lei-complementar-n0-12-2009-codigo-tributario-municipal<p>Regulamenta o item 21 do art. 123 da Lei Complementar n° 12 2009 - Código Tributário Municipal</p>decreto2018-05-11 15:10:172018-05-11 15:10:17