2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:461004100510031527710194204Decreto 01/2017 - Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas01/201722017-01-02 00:00:002017-01-02 00:00:00decreto-01-2017-atualiza-o-valor-da-ufm-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatasAtualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatasdecreto2018-05-11 15:11:412018-05-11 15:11:4118356Lei nº 1.995/2016 - Lei Orçamentária 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2017 e dá providências correlatas.199562016-11-28 21:57:582016-11-28 21:57:58lei-no-1-995-2016-lei-orcamentaria-2017-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2017-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências correlatas. 2018-05-14 18:41:042023-08-29 21:57:5818622Lei nº 1.978/2016 - LDO 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.197852016-07-12 13:19:47lei-no-1-978-2016-ldo-2017-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2017-e-da-outras-providenciasDECRETO Nº 98/20212021-08-18 09:13:032023-08-15 13:19:474197Decreto 011/2016 - Regulamenta a nova Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe no Município011/201622016-02-12 00:00:002016-02-12 00:00:00decreto-011-2016-regulamenta-a-nova-nota-fiscal-de-servico-eletronica-nfse-no-municipioRegulamenta a nova Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe no Municípiodecreto2018-05-11 14:57:512018-05-11 14:57:514198Decreto 04/2016 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU04/201622016-01-04 00:00:002016-01-04 00:00:00decreto-04-2016-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptuEstabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTUdecreto2018-05-11 14:59:002018-05-11 14:59:0018355Lei nº 1.948/2015 - Lei Orçamentária 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e dá providências correlatas.194862015-12-23 21:59:42lei-no-1-948-2015-lei-orcamentaria-2016-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2016-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências correlatas. 2018-05-14 18:39:382023-08-29 21:59:424196Decreto 070/2015 - Acrescenta artigo 9°- A ao decreto n° 070 2011 de 03 de maio de 2011 e dá providências correlatas070/201522015-08-31 00:00:002015-08-31 00:00:00decreto-070-2015-acrescenta-artigo-90-a-ao-decreto-n0-070-2011-de-03-de-maio-de-2011-e-da-providencias-correlatasAcrescenta artigo 9°- A ao decreto n° 070 2011 de 03 de maio de 2011 e dá providências correlatasdecreto2018-05-11 14:56:382018-05-11 14:56:3820011Lei nº 1.875.2015 - LDO 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.187552015-07-17 21:25:52lei-no-1-875-2015-ldo-2016-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2016-e-da-outras-providencias2023-08-29 21:25:522023-08-29 21:25:524195Decreto 06/2015 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU06/201522015-01-05 00:00:002015-01-05 00:00:00decreto-06-2015-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptuEstabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTUdecreto2018-05-11 14:55:232018-05-11 14:55:234194Decreto 04/2015 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas04/201522015-01-05 00:00:002015-01-05 00:00:00decreto-04-2015-atualiza-valor-da-ufm-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatasAtualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatasdecreto2018-05-11 14:53:552018-05-11 14:53:5518354Lei nº 1.829/2014 - Lei Orçamentária 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá providências correlatas.182962014-12-29 22:01:04lei-no-1-829-2014-lei-orcamentaria-2015-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências correlatas. 2018-05-14 18:38:072023-08-29 22:01:0429069Decreto nº 380/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.117,74 (QUARENTA E SETE MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.380152014-12-06 22:50:11decreto-no-380-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-47-117-74-quarenta-e-sete-mil-e-cento-e-dezessete-reais-e-setenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-10 22:50:112024-12-10 22:50:114190Decreto 049/2014 - Dispõe o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos049/201422014-05-05 00:00:002014-05-05 00:00:00decreto-049-2014-dispoe-o-exercicio-do-comercio-e-a-prestacao-de-servicos-ambulantes-nas-vias-e-logradouros-publicosDispõe o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicosdecreto2018-05-11 14:48:472018-05-11 14:48:474191Lei 1.767/2014 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Ano de 2014 - REFIS 2014 do Município de Itabaiana1767/201412014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:00lei-1-767-2014-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-do-ano-de-2014-refis-2014-do-municipio-de-itabaianaInstitui o Programa de Recuperação Fiscal do Ano de 2014 - REFIS 2014 do Município de Itabaianalei2018-05-11 14:49:562018-05-11 14:49:564192Decreto 043/2014 - Dispõe sobre forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DES043/201422014-04-15 00:00:002014-04-15 00:00:00decreto-043-2014-dispoe-sobre-forma-o-prazo-e-as-demais-condicoes-para-o-preenchimento-e-o-envio-da-desDispõe sobre forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DESderecto2018-05-11 14:51:082018-05-11 14:51:08