2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:461005100610041527710194189Decreto 010/2014 - Aprova o sistema informatizado destinado a validar e a transmitir os arquivos que compõem a DES-IF10/201422014-01-31 00:00:002014-01-31 00:00:00decreto-010-2014-aprova-o-sistema-informatizado-destinado-a-validar-e-a-transmitir-os-arquivos-que-compoem-a-des-ifAprova o sistema informatizado destinado a validar e a transmitir os arquivos que compõem a DES-IFdecreto2018-05-11 14:47:342018-05-11 14:47:344186Lei 38/2013 - Institui a Planta Genérica de Valores do Município,define critérios para lançamento do IPTU38/201312013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:00lei-38-2013-institui-a-planta-generica-de-valores-do-municipio-define-criterios-para-lancamento-do-iptuInstitui a Planta Genérica de Valores do Município,define critérios para lançamento do IPTUlei2018-05-11 14:43:452018-05-11 14:43:454187Lei 1.734/2013 - Reajusta percentual da tarifa de iluminação pública da Contribuição de Iluminação Pública-CIP1734/201312013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:00lei-1-734-2013-reajusta-percentual-da-tarifa-de-iluminacao-publica-da-contribuicao-de-iluminacao-publica-cipReajusta percentual da tarifa de iluminação pública da Contribuição de Iluminação Pública-CIPlei2018-05-11 14:44:532018-05-11 14:44:534185Decreto 141/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ141/201322013-12-06 00:00:002013-12-06 00:00:00decreto-141-2013-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-conselho-municipal-de-contribuintes-cmc-semfazDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZdecreto2018-05-11 14:42:342018-05-11 14:42:3418357Plano Plurianual - Itabaiana - Quadriênio 2014-2017166742013-11-22 00:00:002013-11-22 00:00:00plano-plurianual-itabaiana-quadrienio-2014-2017Plano Plurianual - Itabaiana - Quadriênio 2014-2017PPA2018-05-14 18:42:542018-05-14 18:42:544184Decreto 012/2013 - Regulamenta Lei 1569 de 2013 de 29 de janeiro de 201312/201322013-01-30 00:00:002013-01-30 00:00:00decreto-012-2013-regulamenta-lei-1569-de-2013-de-29-de-janeiro-de-2013Regulamenta Lei 1569 de 2013 de 29 de janeiro de 2013decreto2018-05-11 14:41:222018-05-11 14:41:224188Lei 1.569/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Itabaiana/SE1569/201312013-01-29 00:00:002013-01-29 00:00:00lei-1-569-2013-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-do-municipio-de-itabaiana-seInstitui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Itabaiana/SElei2018-05-11 14:45:592018-05-11 14:45:594183Decreto 005/2013 - Estabelece calendário e concede descontos para o pagamento em cota única do IPTU005/201322013-01-04 00:00:002013-01-04 00:00:00decreto-005-2013-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-o-pagamento-em-cota-unica-do-iptuEstabelece calendário e concede descontos para o pagamento em cota única do IPTUdecreto2018-05-11 14:40:042018-05-11 14:40:044182Decreto 004/2013 - Atualiza valor da unidade fiscal do município de Itabaiana e dá providências correlatas004/201322013-01-04 00:00:002013-01-04 00:00:00decreto-004-2013-atualiza-valor-da-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatasAtualiza valor da unidade fiscal do município de Itabaiana e dá providências correlatasdecreto2018-05-11 14:38:462018-05-11 14:38:464180Lei 27/2012 - Altera o anexo único da Lei Complementar nº22, de 20 de junho de 201127/201212012-06-28 00:00:002012-06-28 00:00:00lei-27-2012-altera-o-anexo-unico-da-lei-complementar-no22-de-20-de-junho-de-2011Altera o anexo único da Lei Complementar nº22, de 20 de junho de 2011lei2018-05-11 14:36:242018-05-11 14:36:244179Decreto 049/2012 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU49/201222012-03-13 00:00:002012-03-13 00:00:00decreto-049-2012-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptuProrroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTUdecreto2018-05-11 14:35:172018-05-11 14:35:174181Decreto 033/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana33/201222012-02-15 00:00:002012-02-15 00:00:00decreto-033-2012-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-contribuintes-cmc-semfaz-de-itabaianaNomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaianadecreto2018-05-11 14:37:312018-05-11 14:37:314178Decreto 010/2012 - Estabelece Calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU10/201222012-01-03 00:00:002012-01-03 00:00:00decreto-010-2012-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptuEstabelece Calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTUdecreto2018-05-11 14:33:312018-05-11 14:33:314177Decreto 005/2012 - Atualiza valor da unidade fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências005/201222012-01-02 00:00:002012-01-02 00:00:00decreto-005-2012-atualiza-valor-da-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasAtualiza valor da unidade fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providênciasdecreto2018-05-11 14:32:132018-05-11 14:32:134171Decreto 092/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providências92/201122011-07-01 00:00:002011-07-01 00:00:00decreto-092-2011-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-contribuintes-cmc-semfaz-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasNomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providênciasdecreto2018-05-11 14:23:002018-05-11 14:23:00