2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:461006100710051527710194175Lei 022/2011 - Normatiza o tratamento tributário concernente aos escritórios de serviços contábeis22/201112011-06-20 00:00:002011-06-20 00:00:00lei-022-2011-normatiza-o-tratamento-tributario-concernente-aos-escritorios-de-servicos-contabeisNormatiza o tratamento tributário concernente aos escritórios de serviços contábeislei2018-05-11 14:28:432018-05-11 14:28:434170Decreto 070/2011 - Regulamento o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSe, instituída pela Lei nº1.452 de 10 de março de 201170/201122011-05-03 00:00:002011-05-03 00:00:00decreto-070-2011-regulamento-o-preenchimento-da-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfse-instituida-pela-lei-no1-452-de-10-de-marco-de-2011Regulamento o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSe, instituída pela Lei nº1.452 de 10 de março de 2011decreto2018-05-11 14:21:322018-05-11 14:21:324176Decreto 069/2011 - Regulamenta e traz informações necessárias quanto a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSe069/201122011-05-03 00:00:002011-05-03 00:00:00decreto-069-2011-regulamenta-e-traz-informacoes-necessarias-quanto-a-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfseRegulamenta e traz informações necessárias quanto a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSedecreto2018-05-11 14:30:432018-05-11 14:30:434169Decreto 056/2011 - Prorroga calendário para pagamento do IPTU e dá outras providências56/201122011-04-19 00:00:002011-04-19 00:00:00decreto-056-2011-prorroga-calendario-para-pagamento-do-iptu-e-da-outras-providenciasProrroga calendário para pagamento do IPTU e dá outras providênciasdecreto2018-05-11 14:19:562018-05-11 14:19:564174Lei 1.452/2011 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários1.452/201112011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:00lei-1-452-2011-institui-a-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-dispoe-sobre-a-geracao-e-utilizacao-de-creditos-tributariosInstitui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributárioslei2018-05-11 14:27:222018-05-11 14:27:224173Decreto 001/2011 - Corrige valores das tabelas do Código Tributário para cobrança de Tributos do Município de Itabaiana SE01/201122011-01-03 00:00:002011-01-03 00:00:00decreto-001-2011-corrige-valores-das-tabelas-do-codigo-tributario-para-cobranca-de-tributos-do-municipio-de-itabaiana-seCorrige valores das tabelas do Código Tributário para cobrança de Tributos do Município de Itabaiana SEdecreto2018-05-11 14:25:522018-05-11 14:25:524172Decreto 002/2011 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá as outras providências002/201122011-01-03 00:00:002011-01-03 00:00:00decreto-002-2011-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-e-da-as-outras-providenciasEstabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá as outras providênciasdecreto2018-05-11 14:24:212018-05-11 14:24:214165Decreto 174/2010 - Regulamento Permissão de uso na exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques174/201022010-12-22 00:00:002010-12-22 00:00:00decreto-174-2010-regulamento-permissao-de-uso-na-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-dos-quiosquesRegulamento Permissão de uso na exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosquesdecreto2018-05-11 14:12:212018-05-11 14:12:214166Lei 1.418/2010 - Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques1.418/201012010-12-16 00:00:002010-12-16 00:00:00lei-1-418-2010-dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-dos-quiosquesDispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosqueslei2018-05-11 14:14:102018-05-11 14:14:104168Lei 1.423/2010 - Dispõe sobre Incentivos Fiscais para empresas instalados no Distrito Industrial do Município de Itabaiana1.423/201012010-11-08 00:00:002010-11-08 00:00:00lei-1-423-2010-dispoe-sobre-incentivos-fiscais-para-empresas-instalados-no-distrito-industrial-do-municipio-de-itabaianaDispõe sobre Incentivos Fiscais para empresas instalados no Distrito Industrial do Município de Itabaianalei2018-05-11 14:17:552018-05-11 14:17:554167Lei 1.384/2010 - Dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa , Minha vida - PMCMV1.384/201012010-02-03 00:00:002010-02-03 00:00:00lei-1-384-2010-dispoe-sobre-a-desoneracao-fiscal-de-operacoes-realizadas-no-ambito-do-programa-minha-casa-minha-vida-pmcmvDispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa , Minha vida - PMCMVlei2018-05-11 14:15:492018-05-11 14:15:494208Decreto 134/2017 - Anexo Único - Código Tributário do Município de Itabaiana Consolidado134/201722009-12-29 00:00:002009-12-29 00:00:00decreto-134-2017-anexo-unico-codigo-tributario-do-municipio-de-itabaiana-consolidadoAnexo Único - Código Tributário do Município de Itabaiana Consolidadodecreto2018-05-11 15:18:452018-05-11 15:18:454164Lei Complementar 12/2009 - Código Tributário Municipal12/200912009-12-29 00:00:002009-12-29 00:00:00lei-complementar-12-2009-codigo-tributario-municipalLei Complementar 12/2009 - Código Tributário Municipallei2018-05-11 14:09:212018-05-11 14:09:2130758Lei Complementar nº 012/2009 - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.12182009-12-12 07:12:35lei-complementar-no-012-2009-altera-e-atualiza-o-codigo-tributario-municipal-as-normas-do-processo-administrativo-fiscal-e-da-providencias-correlatas2025-05-18 07:11:272025-05-18 07:12:3518360Lei Complementar nº 10/2009 - Informações Organizacionais10/200912009-11-25 00:00:002009-11-25 00:00:00lei-complementar-no-10-2009-informacoes-organizacionaisLei Complementar nº 10/2009 - Informações Organizacionaislei2018-05-14 19:18:402018-05-14 19:18:40