2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4610071008100615277101918359Estrutura Administrativa das Secretarias09/200912009-11-03 00:00:002009-11-03 00:00:00estrutura-administrativa-das-secretariasEstrutura Administrativa das Secretariaslei2018-05-14 19:14:072018-05-14 19:14:074163Decreto 194/2009 - Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES194/200922009-10-19 00:00:002009-10-19 00:00:00decreto-194-2009-dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-as-demais-condicoes-para-o-preenchimento-e-o-envio-da-declaracao-eletronica-de-servicos-desDispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DESdecreto2018-05-11 14:07:092018-05-11 14:07:0918363Lei Municipal do Meio Ambiente126712007-12-13 00:00:002007-12-13 00:00:00lei-municipal-do-meio-ambienteLei Municipal do Meio Ambientelei2018-05-14 19:31:112018-05-14 19:31:114162Código de Obras, Edificações e Posturas do Município1.26812007-12-13 00:00:002007-12-13 00:00:00codigo-de-obras-edificacoes-e-posturas-do-municipioCódigo de Obras, Edificações e Posturas do Municípiolei,codigo de obras2018-05-11 13:40:452018-05-11 13:40:4518362Lei do Plano Diretor120812006-10-10 00:00:002006-10-10 00:00:00lei-do-plano-diretorLei do Plano Diretorlei2018-05-14 19:27:202018-05-14 19:27:2018361Lei Orgânica Municipal.11990-04-03 00:00:001990-04-03 00:00:00lei-organica-municipalLei Orgânica Municipallei2018-05-14 19:24:442018-05-14 19:24:4420595PORTARIA N° 982 DE 15 DE JUNHO DE 2023.9823-0001-11-30 00:00:002023-06-15 10:04:24portaria-n0-982-de-15-de-junho-de-2023Nomeia Secretário (a) de Turismo, do Esporte e do Lazer.2023-09-22 10:04:242023-09-22 10:04:2423280Decreto nº 546/2023 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá providências cor relatas.54615-0001-11-30 00:00:00decreto-no-546-2023-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-providencias-cor-relatas2024-01-04 11:42:492024-04-30 09:26:1420006Decreto nº 356/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.299,12 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.35615-0001-11-30 00:00:00decreto-no-356-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-361-299-12-trezentos-e-sessenta-e-um-mil-e-duzentos-e-noventa-e-nove-reais-e-doze-centavos-e-da-outras-providencias2023-08-29 20:39:202023-08-29 20:39:2028512PORTARIA SMTT N° 031 DE 29 DE JUNHO DE 2023.3125-0001-11-30 00:00:00-0001-11-30 00:00:00portaria-smtt-n0-031-de-29-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 12:24:522024-09-18 12:24:5228513PORTARIA SMTT N° 031 DE 29 DE JUNHO DE 2023.3126-0001-11-30 00:00:00-0001-11-30 00:00:00portaria-smtt-n0-031-de-29-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 12:24:562024-09-18 12:24:5625024Lei nº 2.725/2024 - Concede isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal a candidatos desempregados ou com renda de até 2 (dois) salários-mínimos que cumpram as condições que especifica, e dá o272517-0001-11-30 00:00:00lei-no-2-725-2024-concede-isencao-de-taxa-de-inscricao-em-concursos-publicos-realizados-no-ambito-da-administracao-publica-municipal-a-candidatos-desempregados-ou-com-renda-de-ate-2-dois-salarios-minimos-que-cumpram-as-condicoes-que-especifica-e-da-outras2024-03-13 12:33:052024-03-13 12:33:0523670PORTARIA N° 938 DE 22 DE JULHO DE 2022.93832022-07-22 11:27:25portaria-n0-938-de-22-de-julho-de-2022Exonerar Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.2024-01-30 11:27:252024-01-30 11:27:2532512PORTARIA Nº 634 DE 12 DE NOVEMBRO DE 202563423portaria-no-634-de-12-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-13 09:35:002025-11-13 09:35:0023984PORTARIA N° 060 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.6023portaria-n0-060-de-04-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-06 12:14:452024-02-06 12:14:45