2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4610091010100815277101918547LEIS ORDINÁRIAS 2013201317leis-ordinarias-20132020-05-29 23:45:312022-10-26 09:38:0818548LEIS COMPLEMENTARES 2013201318leis-complementares-20132020-06-02 00:08:312022-10-26 09:37:1218539DECRETOS 2012201215decretos-20122020-05-19 23:33:392022-10-26 09:58:4718540LEIS ORDINÁRIAS 2012201217leis-ordinarias-20122020-05-21 11:06:452022-10-26 09:57:3618541LEIS COMPLEMENTARES 2012201218leis-complementares-20122020-05-23 21:40:432022-10-26 09:56:3118533DECRETOS 2011201115decretos-20112020-05-18 22:09:122022-10-26 10:17:4118534LEIS ORDINÁRIAS 2011201117leis-ordinarias-20112020-05-18 22:11:582022-10-26 10:17:1318535LEIS COMPLEMENTARES 2011201118leis-complementares-20112020-05-18 22:14:062022-10-26 10:15:0518521PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2010-201320104plano-plurianual-quadrienio-2010-20132020-05-12 00:11:112022-10-26 10:28:0718528DECRETOS 2010201015decretos-20102020-05-12 20:16:582022-10-26 10:21:1318529LEIS ORDINÁRIAS 2010201017leis-ordinarias-20102020-05-13 23:13:112022-10-26 10:20:4418530LEIS COMPLEMENTARES 2010201018leis-complementares-20102020-05-14 20:34:032022-10-26 10:20:1122135PORTARIA N° 201 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.2013portaria-n0-201-de-31-de-janeiro-de-2022Exonerar Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2023-11-10 11:29:342023-11-10 11:29:3418506DECRETOS 2009200915decretos-20092021-03-24 10:19:382023-03-14 19:03:2218508LEIS COMPLEMENTARES 2009200918leis-complementares-2009INDICE   LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009 - Altera a Lei 01/2005 de 22 de novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT. LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 - Acrescenta o §2º ao artigo 21 da Lei 887 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009 - Acrescenta o §6º ao artigo 185 da Lei Complementar 988 de 20 de dezembro de 2001 - "Código Tributário Municipal" e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2009 - Altera a Lei nº 1.326, de 03 de fevereiro de 2009, ficando em vias de extinção alguns cargos no âmbito da administração pública do Município de Itabaiana e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades administrativas e dos Órgãos do Conselho Consultivo da SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, de que tratam as Leis Complementares nº 01, de 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009. LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2009 - Estabelece nova estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo de Itabaiana e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2009 - Estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2009 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.    2021-03-24 10:33:052022-10-26 11:00:00