2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4610101011100915277101918507LEIS ORDINÁRIAS 2009200817leis-ordinarias-20092021-03-24 10:31:102022-10-26 10:31:0222134PORTARIA N° 200 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.2003portaria-n0-200-de-31-de-janeiro-de-2022Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-11-10 11:29:192023-11-10 11:29:1922133PORTARIA N° 199 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.1993portaria-n0-199-de-31-de-janeiro-de-2022Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-11-10 11:29:102023-11-10 11:29:1023099PORTARIA N° 1989 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.19893portaria-n0-1989-de-14-de-dezembro-de-2023Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. 2023-12-18 11:13:472023-12-18 11:13:4728916PORTARIA Nº 1725 DE 04 DE NOVEMBRO DE 202417253portaria-no-1725-de-04-de-novembro-de-2024Concede Redução de Carga Horária e dá outras providências.2024-11-13 09:05:362024-11-13 09:05:3621248PORTARIA N° 1420 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.142032023-08-08 09:50:31portaria-n0-1420-de-08-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-09 09:50:312023-10-09 09:50:3118599DECRETOS - COVID 19 - CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS18decretos-covid-19-creditos-extraordinariosDECRETOS - MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19decretos,decreto,covid2021-03-25 21:19:592021-04-20 20:14:3118600DECRETOS - COVID 19 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA18decretos-covid-19-medidas-de-enfrentamento-a-pandemiaDECRETOS - COVID 19 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIODecretos,Decreto,Covid2021-03-25 22:50:302021-04-20 20:15:1918604DECRETOS - COVID 19 - DECRETOS ESTADUAIS E RESOLUÇÕES DO COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS8decretos-covid-19-decretos-estaduais-e-resolucoes-do-comite-tecnico-cientifico-e-de-atividades-especiaisDECRETO ESTADUAL,RESOLUÇÃO,COMITÊ2021-05-21 16:32:452021-05-21 16:32:4518609LEIS COMPLEMENTARES 201418leis-complementares-2014DECRETO,COVID,COMÉRCIO ,HORÁRIO,FUNCIONAMENTO2021-06-10 20:24:242022-10-26 09:19:054096LEI Nº 1774 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1774LEI Nº 1774 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:44:02-0001-11-30 00:00:004097LEI Nº 1775 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1775LEI Nº 1775 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:45:02-0001-11-30 00:00:004098LEI Nº 1776 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1776LEI Nº 1776 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:46:25-0001-11-30 00:00:004099lei nº 1777 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1777lei nº 1777 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:48:27-0001-11-30 00:00:004100LEI Nº 1778 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1778LEI Nº 1778 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:49:21-0001-11-30 00:00:00