2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:461011101210101527710194101LEI Nº 1779 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1779LEI Nº 1779 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:51:20-0001-11-30 00:00:004102LEI Nº 1780 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1780LEI Nº 1780 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:52:05-0001-11-30 00:00:004103LEI Nº 1781 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1781LEI Nº 1781 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:53:00-0001-11-30 00:00:004104LEI Nº 1782 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Camera Municipal de Itabaiana da frente palarmentar em defesa dos intereses turisticos do Município1lei-no-1782LEI Nº 1782 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Camera Municipal de Itabaiana da frente palarmentar em defesa dos intereses turisticos do Municípionoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:20:46-0001-11-30 00:00:004105LEI Nº 1783 - TRAVESSA EDIVALDO1lei-no-1783LEI Nº 1783 - TRAVESSA EDIVALDOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:22:13-0001-11-30 00:00:004106LEI N° 1784 - RUA FLÁVIO PEREIRA1lei-n0-1784LEI N° 1784 - RUA FLÁVIO PEREIRAnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:23:18-0001-11-30 00:00:004107LEI Nº 1785 - RUA BENEDITO BISPO1lei-no-1785LEI Nº 1785 - RUA BENEDITO BISPOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:24:39-0001-11-30 00:00:004108LEI Nº 1786 - SUBVENÇÃO FUT CORITIBA1lei-no-1786LEI Nº 1786 - SUBVENÇÃO FUT CORITIBAnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:26:06-0001-11-30 00:00:004109LEI Nº 1787 - FRENTE PARLAMENTAR DO CONSUMIDOR1lei-no-1787LEI Nº 1787 - FRENTE PARLAMENTAR DO CONSUMIDORnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:27:55-0001-11-30 00:00:004110LEI Nº 1789 - NOME DE RUA- PRAÇA IRMÃ DULCE1lei-no-1789LEI Nº 1789 - NOME DE RUA- PRAÇA IRMÃ DULCEnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:30:43-0001-11-30 00:00:004111LEI Nº 1790 - NOME DE RUA- RUA MANOEL PEREIRA ANDRADE1lei-no-1790LEI Nº 1790 - NOME DE RUA- RUA MANOEL PEREIRA ANDRADEnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:31:58-0001-11-30 00:00:004112LEI Nº 1790 - NOME DE RUA- RUA MANOEL PEREIRA ANDRADE1lei-no-1790-2LEI Nº 1790 - NOME DE RUA- RUA MANOEL PEREIRA ANDRADEnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:32:11-0001-11-30 00:00:004113LEI Nº 1791 - COM ERRATA1lei-no-1791LEI Nº 1791 - COM ERRATAnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:33:52-0001-11-30 00:00:004114LEI Nº 1791 - Nome de Rua1lei-no-1791-2LEI Nº 1791De 26 de agosto de 2014Dispõe sobre nome de praça do nosso município e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:Art. 1° – A rua projetada localizada na quadra N lote 6, no Loteamento São João, passará a determinar-se de Rua Terezinha Valadares Barreto. Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3° – Ficam Revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, em 26 de Agosto de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeitoAndrea Carolina Almeida MachadoProcurador Geral do Municípionoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:37:252015-03-08 10:37:514115LEI Nº 1792 - Abertura de crédito1lei-no-1792LEI Nº. 1.792De 26 de agosto de 2014Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.512,68 para os fins que especifica.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:Art. 1° – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.512,68 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos), destinado a cobrir despesas não previstas no vigente Orçamento, relativas a Construção de Academia de Saúde da cidade.Art. 2° – Os recursos necessários à cobertura do Crédito a que se refere a presente Lei, bem como a classificação orçamentaria da despesa, serão indicados e discriminados em Decreto do Poder Executivo, observado o disposto no art. 43 da Lei Federal n°4.320 de 17 de março de 1964.Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4°– Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 26 de Agosto de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeitoANDRÉA CAROLINA ALMEIDA MACHADOProcuradora Geral do Municípionoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-08 10:39:112015-03-08 10:39:32