2026-07-07T09:19:53-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4610561057105515971106518530LEIS COMPLEMENTARES 2010201018leis-complementares-20102020-05-14 20:34:032022-10-26 10:20:1122135PORTARIA N° 201 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.2013portaria-n0-201-de-31-de-janeiro-de-2022Exonerar Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2023-11-10 11:29:342023-11-10 11:29:3418506DECRETOS 2009200915decretos-20092021-03-24 10:19:382023-03-14 19:03:2218508LEIS COMPLEMENTARES 2009200918leis-complementares-2009INDICE   LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009 - Altera a Lei 01/2005 de 22 de novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT. LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 - Acrescenta o §2º ao artigo 21 da Lei 887 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009 - Acrescenta o §6º ao artigo 185 da Lei Complementar 988 de 20 de dezembro de 2001 - "Código Tributário Municipal" e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2009 - Altera a Lei nº 1.326, de 03 de fevereiro de 2009, ficando em vias de extinção alguns cargos no âmbito da administração pública do Município de Itabaiana e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades administrativas e dos Órgãos do Conselho Consultivo da SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, de que tratam as Leis Complementares nº 01, de 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009. LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2009 - Estabelece nova estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo de Itabaiana e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2009 - Estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2009 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.    2021-03-24 10:33:052022-10-26 11:00:0018507LEIS ORDINÁRIAS 2009200817leis-ordinarias-20092021-03-24 10:31:102022-10-26 10:31:0222134PORTARIA N° 200 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.2003portaria-n0-200-de-31-de-janeiro-de-2022Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-11-10 11:29:192023-11-10 11:29:1922133PORTARIA N° 199 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.1993portaria-n0-199-de-31-de-janeiro-de-2022Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-11-10 11:29:102023-11-10 11:29:1023099PORTARIA N° 1989 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.19893portaria-n0-1989-de-14-de-dezembro-de-2023Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. 2023-12-18 11:13:472023-12-18 11:13:4728916PORTARIA Nº 1725 DE 04 DE NOVEMBRO DE 202417253portaria-no-1725-de-04-de-novembro-de-2024Concede Redução de Carga Horária e dá outras providências.2024-11-13 09:05:362024-11-13 09:05:3621248PORTARIA N° 1420 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.142032023-08-08 09:50:31portaria-n0-1420-de-08-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-09 09:50:312023-10-09 09:50:3118599DECRETOS - COVID 19 - CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS18decretos-covid-19-creditos-extraordinariosDECRETOS - MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19decretos,decreto,covid2021-03-25 21:19:592021-04-20 20:14:3118600DECRETOS - COVID 19 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA18decretos-covid-19-medidas-de-enfrentamento-a-pandemiaDECRETOS - COVID 19 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIODecretos,Decreto,Covid2021-03-25 22:50:302021-04-20 20:15:1918604DECRETOS - COVID 19 - DECRETOS ESTADUAIS E RESOLUÇÕES DO COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS8decretos-covid-19-decretos-estaduais-e-resolucoes-do-comite-tecnico-cientifico-e-de-atividades-especiaisDECRETO ESTADUAL,RESOLUÇÃO,COMITÊ2021-05-21 16:32:452021-05-21 16:32:4518609LEIS COMPLEMENTARES 201418leis-complementares-2014DECRETO,COVID,COMÉRCIO ,HORÁRIO,FUNCIONAMENTO2021-06-10 20:24:242022-10-26 09:19:054096LEI Nº 1774 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providências1lei-no-1774LEI Nº 1774 - Dispõe sobrenome de rua do nosso Município e da outras providênciasnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 15:44:02-0001-11-30 00:00:00