2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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08:43:32portaria-n0-386-de-26-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-27 08:43:322026-03-27 08:43:3233417PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 202638532026-03-26 08:40:242026-03-26 08:40:24portaria-n0-385-de-26-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-27 08:40:242026-03-27 08:40:2433418PORTARIA N° 385 DE 26 DE MARÇO DE 2026385232026-03-26 08:41:532026-03-26 08:41:53portaria-n0-385-de-26-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-27 08:41:532026-03-27 08:41:5333414PORTARIA N° 384 DE 25 DE MARÇO DE 202638432026-03-25 08:33:312026-03-25 08:33:31portaria-n0-384-de-25-de-marco-de-2026Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2026-03-26 08:33:082026-03-26 08:33:3133415PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 202623252026-03-25 08:37:112026-03-25 08:37:11portaria-smtt-no-023-2026-de-25-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.  2026-03-26 08:37:112026-03-26 08:37:1133416PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 202623262026-03-25 08:39:312026-03-25 08:39:31portaria-smtt-no-023-2026-de-25-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.  2026-03-26 08:39:312026-03-26 08:39:31