2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4611121015815105534105PORTARIA N° 657 DE 29 DE MAIO DE 202665732026-05-29 08:48:162026-05-29 08:48:16portaria-n0-657-de-29-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-01 08:48:162026-06-01 08:48:1634196Decreto nº 172/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.172152026-05-29 19:32:12decreto-no-172-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-06-05 19:32:122026-06-05 19:32:1234200Decreto nº 170/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.170152026-05-29 19:50:38decreto-no-170-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-840-00-oitocentos-e-quarenta-reais-e-da-outras-providencias2026-06-05 19:50:382026-06-05 19:50:3834081PORTARIA N° 656 DE 28 DE MAIO DE 202665632026-05-28 09:59:282026-05-28 09:59:28portaria-n0-656-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:59:282026-05-29 09:59:2834078PORTARIA N° 655 DE 28 DE MAIO DE 202665532026-05-28 09:57:112026-05-28 09:57:11portaria-n0-655-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:57:112026-05-29 09:57:1134079PORTARIA N° 655 DE 28 DE MAIO DE 2026655232026-05-28 09:57:582026-05-28 09:57:58portaria-n0-655-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:57:582026-05-29 09:57:5834076PORTARIA N° 654 DE 28 DE MAIO DE 202665432026-05-28 10:11:042026-05-28 10:11:04portaria-n0-654-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:55:532026-05-29 10:11:0434092PORTARIA N° 654 DE 28 DE MAIO DE 2026654232026-05-28 10:17:362026-05-28 10:17:36portaria-n0-654-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 10:17:362026-05-29 10:17:3634071PORTARIA N° 653 DE 28 DE MAIO DE 202665332026-05-28 09:50:082026-05-28 09:50:08portaria-n0-653-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:50:082026-05-29 09:50:0834074PORTARIA N° 653 DE 28 DE MAIO DE 2026653232026-05-28 09:54:362026-05-28 09:54:36portaria-n0-653-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:54:362026-05-29 09:54:3634067PORTARIA N° 652 DE 28 DE MAIO DE 202665232026-05-28 09:47:102026-05-28 09:47:10portaria-n0-652-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:47:102026-05-29 09:47:1034069PORTARIA N° 652 DE 28 DE MAIO DE 2026652232026-05-28 09:48:322026-05-28 09:48:32portaria-n0-652-de-28-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-29 09:48:322026-05-29 09:48:3234178Lei nº 3.086/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta de Medicamentos Vencidos ou em Desuso com ênfase em campanhas de conscientização sobre o descarte correto no Município de Itabaiana e dá outras providências.3086172026-05-28 17:15:57lei-no-3-086-2026-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-municipal-de-coleta-de-medicamentos-vencidos-ou-em-desuso-com-enfase-em-campanhas-de-conscientizacao-sobre-o-descarte-correto-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-06-05 17:15:572026-06-05 17:15:5734177Lei nº 3.085/2026 - Dispõe sobre a Instituição do Parque Ecológico Municipal no âmbito do Município de Itabaiana/SE e estabelece diretrizes para sua implantação e preservação3085172026-05-28 17:09:52lei-no-3-085-2026-dispoe-sobre-a-instituicao-do-parque-ecologico-municipal-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-estabelece-diretrizes-para-sua-implantacao-e-preservacao2026-06-05 17:09:522026-06-05 17:09:5234176Lei nº 3.084/2026 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Lino de Oliveira).3084172026-05-28 17:07:13lei-no-3-084-2026-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-antonio-lino-de-oliveira2026-06-05 17:07:132026-06-05 17:07:13