2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4611511611415815105532414PORTARIA Nº 1575 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025157532025-10-28 09:05:412025-10-28 09:05:41portaria-no-1575-de-28-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-29 09:05:412025-10-29 09:05:4132415PORTARIA Nº 1575 DE 28 DE OUTUBRO DE 20251575232025-10-28 09:07:562025-10-28 09:07:56portaria-no-1575-de-28-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-29 09:07:562025-10-29 09:07:5632412PORTARIA Nº 1574 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025157432025-10-28 08:57:162025-10-28 08:57:16portaria-no-1574-de-28-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-29 08:57:162025-10-29 08:57:1632413PORTARIA Nº 1574 DE 28 DE OUTUBRO DE 20251574232025-10-28 08:58:382025-10-28 08:58:38portaria-no-1574-de-28-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-29 08:58:382025-10-29 08:58:3832411PORTARIA Nº 1573 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025157332025-10-28 08:55:092025-10-28 08:55:09portaria-no-1573-de-28-de-outubro-de-2025Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-10-29 08:55:092025-10-29 08:55:0932410PORTARIA Nº 1572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025157232025-10-28 08:53:232025-10-28 08:53:23portaria-no-1572-de-28-de-outubro-de-2025Revoga Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-10-29 08:53:232025-10-29 08:53:2332409PORTARIA Nº 1571 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025157132025-10-28 08:51:072025-10-28 08:51:07portaria-no-1571-de-28-de-outubro-de-2025Revoga a portaria e dá outras providências correlatas.2025-10-29 08:51:072025-10-29 08:51:0732407PORTARIA SMTT Nº 092.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 202592262025-10-24 08:38:532025-10-24 08:38:53portaria-smtt-no-092-2025-de-24-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-28 08:38:532025-10-28 08:38:5332408PORTARIA SMTT Nº 092.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 202592252025-10-24 08:43:042025-10-24 08:43:04portaria-smtt-no-092-2025-de-24-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-28 08:43:042025-10-28 08:43:0432405PORTARIA SMTT Nº 091.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 202591262025-10-24 08:44:102025-10-24 08:44:10portaria-smtt-no-091-2025-de-24-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-28 08:31:412025-10-28 08:44:1032406PORTARIA SMTT Nº 091.2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 202591252025-10-24 08:44:252025-10-24 08:44:25portaria-smtt-no-091-2025-de-24-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-28 08:36:362025-10-28 08:44:2532402PORTARIA Nº 604 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025604232025-10-24 08:25:442025-10-24 08:25:44portaria-no-604-de-24-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-28 08:25:442025-10-28 08:25:4433884Lei nº 2.934/2025 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para realização do Lançamento do Sealba Show 2026 e dá outras providências2934172025-10-24 12:23:14lei-no-2-934-2025-concede-subvencao-a-federacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-estado-de-sergipe-faese-para-realizacao-do-lancamento-do-sealba-show-2026-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:23:142026-05-19 12:23:1433883Lei nº 2.933/2025 - Assegura, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, bem como as carteiras de identificação para pessoas com deficiê2933172025-10-24 12:20:46lei-no-2-933-2025-assegura-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-a-emissao-e-disponibilizacao-gratuita-da-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista-ciptea-bem-como-as-carteiras-de-identificacao-para-pessoas-com-deficiencia-do2026-05-19 12:20:462026-05-19 12:20:4633882Lei nº 2.930/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Silêncio inclusivo que tem como finalidade fornecer protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências2930172025-10-24 12:16:08lei-no-2-930-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-silencio-inclusivo-que-tem-como-finalidade-fornecer-protetor-auricular-ou-inibidor-de-ruidos-para-criancas-e-adolescentes-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:16:082026-05-19 12:16:08