2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4611611711515815105533881Lei nº 2.928/2026 - Homologo o Decreto Municipal nº 357/2025 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel para implantação de uma creche e dá outras providências.2928172025-10-24 12:12:37lei-no-2-928-2026-homologo-o-decreto-municipal-no-357-2025-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-imovel-para-implantacao-de-uma-creche-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:12:372026-05-19 12:12:3733890Lei nº 2.927/2025 - Institui o Programa Municipal de apoio a produção literária Maria Thetis Nunes e dá outras providências.2927172025-10-24 20:02:52lei-no-2-927-2025-institui-o-programa-municipal-de-apoio-a-producao-literaria-maria-thetis-nunes-e-da-outras-providencias2026-05-19 20:02:522026-05-19 20:02:5233880Lei nº 2.926/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2926172025-10-24 12:02:28lei-no-2-926-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais-visando-garantir-o-pleno-acesso-das-pessoas-com-deficiencia-ou-mobilidade-reduzida-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:02:282026-05-19 12:02:2833879Lei nº 2.925/2025 - Dispõe sobre a Campanha Anual de Doação de Lenços para Mulheres em Tratamento de Cancêr no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2925172025-10-24 11:59:08lei-no-2-925-2025-dispoe-sobre-a-campanha-anual-de-doacao-de-lencos-para-mulheres-em-tratamento-de-cancer-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:59:082026-05-19 11:59:0833889Lei nº 2.924/2025 - Dispõe sobre a Declaração como patrimônio cultural imaterial a Cavalgada das Amigas e a consequente inclusão no calendário anual do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2924172025-10-24 20:01:38lei-no-2-924-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-imaterial-a-cavalgada-das-amigas-e-a-consequente-inclusao-no-calendario-anual-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 20:01:382026-05-19 20:01:3833888Lei nº 2.923/2025 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Valdenor Matos)2923172025-10-24 19:59:00lei-no-2-923-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-valdenor-matos2026-05-19 19:59:002026-05-19 19:59:0033887Lei nº 2.922/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Valdenor Matos)2922172025-10-24 19:43:56lei-no-2-922-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-valdenor-matos2026-05-19 19:43:562026-05-19 19:43:5633886Lei nº 2.921/2025 - Dispõe sobre o nome de Escola Municipal localizada no Povoado Taboca e dá outras providências (Acácia da Silva Santos)2921172025-10-24 19:38:40lei-no-2-921-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-escola-municipal-localizada-no-povoado-taboca-e-da-outras-providencias-acacia-da-silva-santos2026-05-19 19:38:402026-05-19 19:38:4032403PORTARIA Nº 1570 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025157032025-10-24 08:27:072025-10-24 08:27:07portaria-no-1570-de-24-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-28 08:27:072025-10-28 08:27:0732404PORTARIA Nº 1570 DE 24 DE OUTUBRO DE 20251570232025-10-24 08:28:182025-10-24 08:28:18portaria-no-1570-de-24-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-28 08:28:182025-10-28 08:28:1833885Lei Complementar nº 123/2025 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de novembro de 2009 e a Lei Complementar nº 10 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.123182025-10-24 12:24:57lei-complementar-no-123-2025-altera-a-lei-complementar-no-09-de-25-de-novembro-de-2009-e-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-novembro-de-2009-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:24:572026-05-19 12:24:5732388PORTARIA SMTT Nº 090.2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 202590262025-10-23 08:20:302025-10-23 08:20:30portaria-smtt-no-090-2025-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:20:302025-10-24 08:20:3032389PORTARIA SMTT Nº 090.2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 202590252025-10-23 08:23:042025-10-23 08:23:04portaria-smtt-no-090-2025-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:23:042025-10-24 08:23:0432386PORTARIA SMTT Nº 089.2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 202589262025-10-23 08:16:272025-10-23 08:16:27portaria-smtt-no-089-2025-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:16:272025-10-24 08:16:2732387PORTARIA SMTT Nº 089.2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 202589252025-10-23 08:18:382025-10-23 08:18:38portaria-smtt-no-089-2025-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:18:382025-10-24 08:18:38