2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4611711811615815105532400PORTARIA Nº 1569 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025156932025-10-23 08:52:042025-10-23 08:52:04portaria-no-1569-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:52:042025-10-24 08:52:0432401PORTARIA Nº 1569 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251569232025-10-23 08:53:122025-10-23 08:53:12portaria-no-1569-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:53:122025-10-24 08:53:1232399PORTARIA Nº 1568 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025156832025-10-23 10:03:062025-10-23 10:03:06portaria-no-1568-de-23-de-outubro-de-2025Nomeia Assessor Especial III e dá outras providências.2025-10-24 08:49:432025-10-24 10:03:0632396PORTARIA Nº 1567 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251567232025-10-23 08:47:532025-10-23 08:47:53portaria-no-1567-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:43:142025-10-24 08:47:5332397PORTARIA Nº 1567 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025156732025-10-23 08:48:072025-10-23 08:48:07portaria-no-1567-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:44:212025-10-24 08:48:0732395PORTARIA Nº 1566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025156632025-10-23 08:40:542025-10-23 08:40:54portaria-no-1566-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:40:542025-10-24 08:40:5432392PORTARIA Nº 1565 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025156532025-10-23 08:35:582025-10-23 08:35:58portaria-no-1565-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:35:582025-10-24 08:35:5832393PORTARIA Nº 1565 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251565232025-10-23 08:36:562025-10-23 08:36:56portaria-no-1565-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:36:562025-10-24 08:36:5632394PORTARIA Nº 1566 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251565232025-10-23 08:39:502025-10-23 08:39:50portaria-no-1566-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:38:382025-10-24 08:39:5032390PORTARIA Nº 1564 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025156432025-10-23 08:34:302025-10-23 08:34:30portaria-no-1564-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:33:522025-10-24 08:34:3032391PORTARIA Nº 1564 DE 23 DE OUTUBRO DE 20251564232025-10-23 08:35:082025-10-23 08:35:08portaria-no-1564-de-23-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-24 08:35:082025-10-24 08:35:0832384PORTARIA Nº 1563 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025156332025-10-22 10:08:422025-10-22 10:08:42portaria-no-1563-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 10:08:422025-10-23 10:08:4232385PORTARIA Nº 1563 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251563232025-10-22 11:33:202025-10-22 11:33:20portaria-no-1563-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 11:33:202025-10-23 11:33:2032382PORTARIA Nº 1562 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025156232025-10-22 10:07:032025-10-22 10:07:03portaria-no-1562-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 10:07:032025-10-23 10:07:0332383PORTARIA Nº 1562 DE 22 DE OUTUBRO DE 20251562232025-10-22 10:07:582025-10-22 10:07:58portaria-no-1562-de-22-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-23 10:07:582025-10-23 10:07:58