2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4612112212015815105532340PORTARIA Nº 1543 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025154332025-10-16 09:23:322025-10-16 09:23:32portaria-no-1543-de-16-de-outubro-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-10-17 09:23:322025-10-17 09:23:3232339PORTARIA Nº 1542 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025154232025-10-16 09:22:002025-10-16 09:22:00portaria-no-1542-de-16-de-outubro-de-2025Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências correlatas.2025-10-17 09:22:002025-10-17 09:22:0032338PORTARIA Nº 1541 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025154132025-10-16 09:19:552025-10-16 09:19:55portaria-no-1541-de-16-de-outubro-de-2025Revoga Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-10-17 09:19:552025-10-17 09:19:5532336PORTARIA Nº 1540 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025154032025-10-16 09:07:062025-10-16 09:07:06portaria-no-1540-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:07:062025-10-17 09:07:0632337PORTARIA Nº 1540 DE 16 DE OUTUBRO DE 20251540232025-10-16 09:08:142025-10-16 09:08:14portaria-no-1540-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:08:142025-10-17 09:08:1432334PORTARIA Nº 1539 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025153932025-10-16 09:04:562025-10-16 09:04:56portaria-no-1539-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:04:562025-10-17 09:04:5632335PORTARIA Nº 1539 DE 16 DE OUTUBRO DE 20251539232025-10-16 09:05:542025-10-16 09:05:54portaria-no-1539-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:05:542025-10-17 09:05:5432332PORTARIA Nº 1538 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025153832025-10-16 09:02:362025-10-16 09:02:36portaria-no-1538-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:02:362025-10-17 09:02:3632333PORTARIA Nº 1538 DE 16 DE OUTUBRO DE 20251538232025-10-16 09:03:322025-10-16 09:03:32portaria-no-1538-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:03:322025-10-17 09:03:3233874Lei nº 2.916/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos Contra a Fome - ACF e dá outras providências2916172025-10-15 05:38:04lei-no-2-916-2025-declara-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-amigos-contra-a-fome-acf-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:39:442026-05-22 05:38:0433873Lei nº 2.915/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Escolinha do Coritiba Futebol Club e dá outras providências2915172025-10-15 11:37:41lei-no-2-915-2025-declara-de-utilidade-publica-municipal-a-escolinha-do-coritiba-futebol-club-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:37:412026-05-19 11:37:4133875Lei nº 2.917/2025 - Institui o regime de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Itabaiana, define competências, estabelece infrações e sanções administrativas e dá outras providências.1917172025-10-15 11:42:58lei-no-2-917-2025-institui-o-regime-de-fiscalizacao-dos-servicos-publicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-define-competencias-estabelece-infracoes-e-sancoes-administrativas-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:42:582026-05-19 11:42:5833872Lei nº 2.914/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus-tratos a animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providên2914172025-10-14 11:35:01lei-no-2-914-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-protecao-e-bem-estar-animal-e-sobre-a-obrigatoriedade-de-custeio-do-tratamento-veterinario-por-parte-dos-autores-de-maus-tratos-a-animais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenci2026-05-19 11:35:012026-05-19 11:35:0133871Lei nº 2.913/2025 - Institui a criação de políticas de apoio aos caminhoneiros no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2913172025-10-14 11:32:13lei-no-2-913-2025-institui-a-criacao-de-politicas-de-apoio-aos-caminhoneiros-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:32:132026-05-19 11:32:1333870Lei nº 2.912/2025 - Institui o Programa Fila da Saúde Transplante no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2912172025-10-14 11:30:05lei-no-2-912-2025-institui-o-programa-fila-da-saude-transplante-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:30:052026-05-19 11:30:05