2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4612812912715149101031615PORTARIA SMTT Nº 058.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 202558252025-08-07 08:39:552025-08-07 08:39:55portaria-smtt-no-058-2025-de-07-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-08-08 08:39:552025-08-08 08:39:5531612PORTARIA SMTT Nº 057.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 202557252025-08-07 08:34:512025-08-07 08:34:51portaria-smtt-no-057-2025-de-07-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-08-08 08:34:512025-08-08 08:34:5131613PORTARIA SMTT Nº 057.2025 DE 07 DE AGOSTO DE 202557262025-08-07 08:37:032025-08-07 08:37:03portaria-smtt-no-057-2025-de-07-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-08-08 08:36:432025-08-08 08:37:0332721Decreto nº 264/2025 - Altera o Decreto nº 277/2023, para fins de substituir, no Conselho Municipal de Proteção Animal - CMPA - o representante do Poder Legislativo Municipal264152025-08-07 20:27:41decreto-no-264-2025-altera-o-decreto-no-277-2023-para-fins-de-substituir-no-conselho-municipal-de-protecao-animal-cmpa-o-representante-do-poder-legislativo-municipal2025-12-11 20:27:412025-12-11 20:27:4132723Decreto nº 263/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.263152025-08-07 20:40:12decreto-no-263-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-72-500-00-setenta-e-dois-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2025-12-11 20:40:122025-12-11 20:40:1231589PORTARIA Nº 385 DE 06 DE AGOSTO DE 2025385232025-08-06 09:33:122025-08-06 09:33:12portaria-no-385-de-06-de-agosto-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-07 08:53:032025-08-07 09:33:1231588PORTARIA Nº 384 DE 06 DE AGOSTO DE 2025384232025-08-06 09:19:322025-08-06 09:19:32portaria-no-384-de-06-de-agosto-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-07 08:51:552025-08-07 09:19:3231587PORTARIA Nº 383 DE 06 DE AGOSTO DE 2025383232025-08-06 08:46:532025-08-06 08:46:53portaria-no-383-de-06-de-agosto-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-07 08:43:542025-08-07 08:46:5332722Decreto nº 262/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.684.250,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.262152025-08-06 20:36:14decreto-no-262-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-684-250-00-dois-milhoes-e-seiscentos-e-oitenta-e-quatro-mil-e-duzentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2025-12-11 20:36:142025-12-11 20:36:1432719Decreto nº 261/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.826,08 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.261152025-08-06 20:20:29decreto-no-261-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-826-08-um-mil-e-oitocentos-e-vinte-e-seis-reais-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-11 20:19:292025-12-11 20:20:2932717Decreto nº 260/2025 - Determina baixa de números de CNPJ do Município de Itabaiana junto à Receita Federal e dá outras providências.260152025-08-06 20:14:04decreto-no-260-2025-determina-baixa-de-numeros-de-cnpj-do-municipio-de-itabaiana-junto-a-receita-federal-e-da-outras-providencias2025-12-11 20:14:042025-12-11 20:14:0432720Decreto nº 259/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.161.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.259152025-08-06 20:22:39decreto-no-259-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-161-500-00-um-milhao-e-cento-e-sessenta-e-um-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2025-12-11 20:22:392025-12-11 20:22:3931600PORTARIA Nº 1171 DE 06 DE AGOSTO DE 2025117132025-08-06 09:27:292025-08-06 09:27:29portaria-no-1171-de-06-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-07 09:15:342025-08-07 09:27:2931602PORTARIA Nº 1171 DE 06 DE AGOSTO DE 20251171232025-08-06 09:27:132025-08-06 09:27:13portaria-no-1171-de-06-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-07 09:16:472025-08-07 09:27:1331599PORTARIA Nº 1170 DE 06 DE AGOSTO DE 20251170232025-08-06 09:28:392025-08-06 09:28:39portaria-no-1170-de-06-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-07 09:12:292025-08-07 09:28:39