2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4613513613415149101031507PORTARIA Nº 364 DE 30 DE JULHO DE 2025364232025-07-30 08:50:202025-07-30 08:50:20portaria-no-364-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:50:202025-07-31 08:50:2031506PORTARIA Nº 363 DE 30 DE JULHO DE 2025363232025-07-30 08:48:372025-07-30 08:48:37portaria-no-363-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:48:372025-07-31 08:48:3731505PORTARIA Nº 362 DE 30 DE JULHO DE 2025362232025-07-30 08:47:212025-07-30 08:47:21portaria-no-362-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:47:212025-07-31 08:47:2131504PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JULHO DE 2025361232025-07-30 08:45:472025-07-30 08:45:47portaria-no-361-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:45:472025-07-31 08:45:4731503PORTARIA Nº 360 DE 30 DE JULHO DE 2025360232025-07-30 08:44:272025-07-30 08:44:27portaria-no-360-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:44:272025-07-31 08:44:2732599Decreto nº 249/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.696,16 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências.249152025-07-30 22:11:08decreto-no-249-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-21-696-16-vinte-e-um-mil-e-seiscentos-e-noventa-e-seis-reais-e-dezesseis-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:11:082025-12-03 22:11:0832600Decreto nº 248/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.248152025-07-30 22:13:59decreto-no-248-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-104-000-00-cento-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:13:592025-12-03 22:13:5931501PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 2025112032025-07-30 08:32:222025-07-30 08:32:22portaria-no-1120-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:32:222025-07-31 08:32:2231502PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 20251120232025-07-30 08:33:272025-07-30 08:33:27portaria-no-1120-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:33:272025-07-31 08:33:2731499PORTARIA Nº 1119 DE 30 DE JULHO DE 2025111932025-07-30 08:25:102025-07-30 08:25:10portaria-no-1119-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:25:102025-07-31 08:25:1031500PORTARIA Nº 1119 DE 30 DE JULHO DE 20251119232025-07-30 08:30:572025-07-30 08:30:57portaria-no-1119-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:30:572025-07-31 08:30:5732598Decreto nº 247/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.526,26 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.247152025-07-29 22:09:25decreto-no-247-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-526-26-quatro-mil-e-quinhentos-e-vinte-e-seis-reais-e-vinte-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:09:252025-12-03 22:09:2532597Decreto nº 246/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 285.278,90 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.246152025-07-29 22:07:52decreto-no-246-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-285-278-90-duzentos-e-oitenta-e-cinco-mil-e-duzentos-e-setenta-e-oito-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:07:522025-12-03 22:07:5231497PORTARIA Nº 1118 DE 29 DE JULHO DE 2025111832025-07-29 08:13:202025-07-29 08:13:20portaria-no-1118-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:13:202025-07-30 08:13:2031498PORTARIA Nº 1118 DE 29 DE JULHO DE 20251118232025-07-29 08:16:122025-07-29 08:16:12portaria-no-1118-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:16:122025-07-30 08:16:12