2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4613613713515149101031495PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE JULHO DE 2025111732025-07-29 08:06:222025-07-29 08:06:22portaria-no-1117-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:06:222025-07-30 08:06:2231496PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE JULHO DE 20251117232025-07-29 08:11:502025-07-29 08:11:50portaria-no-1117-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:11:502025-07-30 08:11:5031484PORTARIA SMTT Nº 050.2025 DE 28 DE JULHO DE 202550252025-07-28 08:24:472025-07-28 08:24:47portaria-smtt-no-050-2025-de-28-de-julho-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-07-29 08:24:472025-07-29 08:24:4731483PORTARIA SMTT Nº 049.2025 DE 28 DE JULHO DE 202549252025-07-28 08:25:472025-07-28 08:25:47portaria-smtt-no-049-2025-de-28-de-julho-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-07-29 08:23:482025-07-29 08:25:4732596Decreto nº 244/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.710.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.244152025-07-28 22:06:21decreto-no-244-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-710-000-00-tres-milhoes-e-setecentos-e-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:06:212025-12-03 22:06:2132595Decreto nº 242/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.497.309,76 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.242152025-07-28 22:04:27decreto-no-242-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-497-309-76-dois-milhoes-e-quatrocentos-e-noventa-e-sete-mil-e-trezentos-e-nove-reais-e-setenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:04:272025-12-03 22:04:2731481PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 2025111632025-07-28 08:20:172025-07-28 08:20:17portaria-no-1116-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:20:172025-07-29 08:20:1731482PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 20251116232025-07-28 08:21:252025-07-28 08:21:25portaria-no-1116-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:21:252025-07-29 08:21:2531479PORTARIA Nº 1115 DE 28 DE JULHO DE 2025111532025-07-28 08:16:552025-07-28 08:16:55portaria-no-1115-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:16:552025-07-29 08:16:5531480PORTARIA Nº 1115 DE 28 DE JULHO DE 20251115232025-07-28 08:18:052025-07-28 08:18:05portaria-no-1115-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:18:052025-07-29 08:18:0532594Decreto nº 240/2025 - Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 e dá outras providências240152025-07-25 22:03:32decreto-no-240-2025-institui-a-comissao-intersetorial-do-selo-unicef-edicao-2025-2028-e-da-outras-providencias2025-12-02 22:03:322025-12-02 22:03:3232593Decreto nº 239/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.605,00 (OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS ) e dá outras providências.239152025-07-25 22:01:21decreto-no-239-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-86-605-00-oitenta-e-seis-mil-e-seiscentos-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2025-12-02 22:01:212025-12-02 22:01:2132592Decreto nº 238/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências238152025-07-25 21:59:05decreto-no-238-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-268-000-00-duzentos-e-sessenta-e-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:58:452025-12-02 21:59:0531477PORTARIA Nº 1114 DE 25 DE JULHO DE 2025111432025-07-25 08:33:132025-07-25 08:33:13portaria-no-1114-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:33:132025-07-28 08:33:1331478PORTARIA Nº 1114 DE 25 DE JULHO DE 20251114232025-07-25 08:34:252025-07-25 08:34:25portaria-no-1114-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:34:252025-07-28 08:34:25