2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4613713813615149101031475PORTARIA Nº 1113 DE 25 DE JULHO DE 2025111332025-07-25 08:35:322025-07-25 08:35:32portaria-no-1113-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:30:142025-07-28 08:35:3231476PORTARIA Nº 1113 DE 25 DE JULHO DE 20251113232025-07-25 08:31:242025-07-25 08:31:24portaria-no-1113-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:31:242025-07-28 08:31:2431473PORTARIA Nº 1112 DE 25 DE JULHO DE 2025111232025-07-25 08:27:052025-07-25 08:27:05portaria-no-1112-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:27:052025-07-28 08:27:0531474PORTARIA Nº 1112 DE 25 DE JULHO DE 20251112232025-07-25 08:28:292025-07-25 08:28:29portaria-no-1112-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:28:292025-07-28 08:28:2931471PORTARIA Nº 1111 DE 25 DE JULHO DE 2025111132025-07-25 08:24:062025-07-25 08:24:06portaria-no-1111-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:24:062025-07-28 08:24:0631472PORTARIA Nº 1111 DE 25 DE JULHO DE 20251111232025-07-25 08:25:282025-07-25 08:25:28portaria-no-1111-de-25-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-28 08:25:282025-07-28 08:25:2831470PORTARIA Nº 1110 DE 25 DE JULHO DE 2025111032025-07-25 08:11:142025-07-25 08:11:14portaria-no-1110-de-25-de-julho-de-2025Cessar Pensão Vitalícia e dá outras providências.2025-07-28 08:11:142025-07-28 08:11:1431469PORTARIA Nº 1109 DE 25 DE JULHO DE 2025110932025-07-25 08:05:032025-07-25 08:05:03portaria-no-1109-de-25-de-julho-de-2025Torna sem efeito Portaria de Gestor e Fiscal de contratos e dá outras providências.2025-07-28 08:05:032025-07-28 08:05:0331464PORTARIA Nº 348 DE 24 DE JULHO DE 2025348232025-07-24 08:12:342025-07-24 08:12:34portaria-no-348-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:12:342025-07-25 08:12:3432591Decreto nº 237/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.226.236,90 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.237152025-07-24 21:54:18decreto-no-237-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-226-236-90-um-milhao-e-duzentos-e-vinte-e-seis-mil-e-duzentos-e-trinta-e-seis-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:54:182025-12-02 21:54:1831467PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 2025110832025-07-24 08:16:432025-07-24 08:16:43portaria-no-1108-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:16:432025-07-25 08:16:4331468PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 20251108232025-07-24 08:17:532025-07-24 08:17:53portaria-no-1108-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:17:532025-07-25 08:17:5331465PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 2025110732025-07-24 08:14:152025-07-24 08:14:15portaria-no-1107-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:14:152025-07-25 08:14:1531466PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 20251107232025-07-24 08:15:152025-07-24 08:15:15portaria-no-1107-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:15:152025-07-25 08:15:1532590Decreto nº 236/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.603.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.236152025-07-23 21:53:16decreto-no-236-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-603-000-00-um-milhao-e-seiscentos-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:52:122025-12-02 21:53:16