2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4613813913715149101032589Decreto nº 235/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.913,28 (CINCO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.235152025-07-23 21:50:35decreto-no-235-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-913-28-cinco-mil-e-novecentos-e-treze-reais-e-vinte-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:50:352025-12-02 21:50:3531462PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 2025110632025-07-23 09:49:582025-07-23 09:49:58portaria-no-1106-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:49:582025-07-24 09:49:5831463PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 20251106232025-07-23 09:50:552025-07-23 09:50:55portaria-no-1106-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:50:552025-07-24 09:50:5531460PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 2025110532025-07-23 09:47:512025-07-23 09:47:51portaria-no-1105-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:47:512025-07-24 09:47:5131461PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 20251105232025-07-23 09:48:512025-07-23 09:48:51portaria-no-1105-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:48:512025-07-24 09:48:5131458PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 2025110432025-07-23 09:45:342025-07-23 09:45:34portaria-no-1104-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:45:342025-07-24 09:45:3431459PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 20251104232025-07-23 09:46:452025-07-23 09:46:45portaria-no-1104-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:46:452025-07-24 09:46:4531456PORTARIA Nº 1103 DE 23 DE JULHO DE 2025110332025-07-23 09:42:462025-07-23 09:42:46portaria-no-1103-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:42:462025-07-24 09:42:4631457PORTARIA Nº 1103 DE 23 DE JULHO DE 20251103232025-07-23 09:44:142025-07-23 09:44:14portaria-no-1103-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:44:142025-07-24 09:44:1432588Decreto nº 234/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.234152025-07-22 21:48:58decreto-no-234-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-101-000-00-cento-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:48:582025-12-02 21:48:5832587Decreto nº 233/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.584,24 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.233152025-07-22 21:46:43decreto-no-233-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-14-584-24-quatorze-mil-e-quinhentos-e-oitenta-e-quatro-reais-e-vinte-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:46:432025-12-02 21:46:4332586Decreto nº 232/2025 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Itabaiana/SE e dá outras providências232152025-07-22 21:44:48decreto-no-232-2025-altera-os-membros-do-conselho-municipal-dos-direitos-e-protecao-do-idoso-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:44:482025-12-02 21:44:4832585Decreto nº 231/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.231152025-07-22 21:42:22decreto-no-231-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-015-000-00-dois-milhoes-e-quinze-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:42:222025-12-02 21:42:2231455PORTARIA Nº 1102 DE 22 DE JULHO DE 2025110232025-07-22 09:16:442025-07-22 09:16:44portaria-no-1102-de-22-de-julho-de-2025Concede  Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-07-23 09:16:442025-07-23 09:16:4431453PORTARIA Nº 1101 DE 22 DE JULHO DE 2025110132025-07-22 09:14:442025-07-22 09:14:44portaria-no-1101-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:14:442025-07-23 09:14:44