2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4613914013815149101031454PORTARIA Nº 1101 DE 22 DE JULHO DE 20251101232025-07-22 09:15:372025-07-22 09:15:37portaria-no-1101-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:15:372025-07-23 09:15:3731452PORTARIA Nº 1100 DE 22 DE JULHO DE 2025110032025-07-22 09:13:382025-07-22 09:13:38portaria-no-1100-de-22-de-julho-de-2025Nomeia membros para compor a Comissão para instauração de procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:13:382025-07-23 09:13:3831450PORTARIA Nº 1099 DE 22 DE JULHO DE 2025109932025-07-22 09:07:482025-07-22 09:07:48portaria-no-1099-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:07:482025-07-23 09:07:4831451PORTARIA Nº 1099 DE 22 DE JULHO DE 20251099232025-07-22 09:09:172025-07-22 09:09:17portaria-no-1099-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:09:172025-07-23 09:09:1731449PORTARIA Nº 1098 DE 22 DE JULHO DE 2025109832025-07-22 09:06:052025-07-22 09:06:05portaria-no-1098-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:06:052025-07-23 09:06:0531448PORTARIA Nº 1097 DE 22 DE JULHO DE 2025109732025-07-22 09:02:492025-07-22 09:02:49portaria-no-1097-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:02:492025-07-23 09:02:4931446PORTARIA Nº 1096 DE 22 DE JULHO DE 2025109632025-07-22 09:00:572025-07-22 09:00:57portaria-no-1096-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:00:572025-07-23 09:00:5731447PORTARIA Nº 1096 DE 22 DE JULHO DE 20251096232025-07-22 09:01:492025-07-22 09:01:49portaria-no-1096-de-22-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-23 09:01:492025-07-23 09:01:4931445PORTARIA Nº 1095 DE 22 DE JULHO DE 2025109532025-07-22 08:59:412025-07-22 08:59:41portaria-no-1095-de-22-de-julho-de-2025Nomeia Assessor Especial II e dá outras providências.2025-07-23 08:59:412025-07-23 08:59:4131443PORTARIA SMTT Nº 048.2025 DE 21 DE JULHO DE 202548252025-07-21 11:05:312025-07-21 11:05:31portaria-smtt-no-048-2025-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-07-22 11:03:322025-07-22 11:05:3131444PORTARIA SMTT Nº 048.2025 DE 21 DE JULHO DE 202548262025-07-21 11:04:432025-07-21 11:04:43portaria-smtt-no-048-2025-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-07-22 11:04:432025-07-22 11:04:4331424PORTARIA Nº 342 DE 21 DE JULHO DE 2025342232025-07-21 08:57:312025-07-21 08:57:31portaria-no-342-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 08:43:222025-07-22 08:57:3131423PORTARIA Nº 341 DE 21 DE JULHO DE 2025341232025-07-21 08:41:382025-07-21 08:41:38portaria-no-341-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 08:41:382025-07-22 08:41:3831422PORTARIA Nº 340 DE 21 DE JULHO DE 2025340232025-07-21 08:38:392025-07-21 08:38:39portaria-no-340-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 08:38:392025-07-22 08:38:3931610Decreto nº 230/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.813,84 (CINCO MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.230152025-07-21 09:42:23decreto-no-230-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-813-84-cinco-mil-e-oitocentos-e-treze-reais-e-oitenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2025-08-07 09:42:232025-08-07 09:42:23