2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4614314414215149101031381PORTARIA Nº 332 DE 16 DE JULHO DE 2025332232025-07-16 08:36:222025-07-16 08:36:22portaria-no-332-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:36:222025-07-18 08:36:2231380PORTARIA Nº 331 DE 16 DE JULHO DE 2025331232025-07-16 08:34:412025-07-16 08:34:41portaria-no-331-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:34:412025-07-18 08:34:4131379PORTARIA Nº 330 DE 16 DE JULHO DE 2025330232025-07-16 08:33:162025-07-16 08:33:16portaria-no-330-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:33:162025-07-18 08:33:1631378PORTARIA Nº 329 DE 16 DE JULHO DE 2025329232025-07-16 08:31:522025-07-16 08:31:52portaria-no-329-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:31:522025-07-18 08:31:5231377PORTARIA Nº 328 DE 16 DE JULHO DE 2025328232025-07-16 08:29:232025-07-16 08:29:23portaria-no-328-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:29:232025-07-18 08:29:2331601Decreto nº 222/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 665.088,74 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.222152025-07-16 09:16:16decreto-no-222-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-665-088-74-seiscentos-e-sessenta-e-cinco-mil-e-oitenta-e-oito-reais-e-setenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2025-08-07 09:16:162025-08-07 09:16:1631573Decreto nº 221/2025 - Constitui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste Sergipano221152025-07-16 10:31:52decreto-no-221-2025-constitui-a-comissao-organizadora-da-6a-conferencia-regional-de-politicas-para-as-mulheres-do-agreste-sergipano2025-08-06 10:31:522025-08-06 10:31:5231572Decreto nº 220/2025 - Convoca a 6ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Agreste Sergipano220152025-07-16 10:27:33decreto-no-220-2025-convoca-a-6a-conferencia-regional-de-politicas-para-as-mulheres-do-agreste-sergipano2025-08-06 10:27:332025-08-06 10:27:3331571Decreto nº 219/2025 - Nomeia a Comissão Eleitoral das Unidades de Ensino do Município de Itabaiana, Sergipe, para o Processo de Gestão Democrática para escolha de suas Equipes Diretivas e dá outras providências.219152025-07-16 10:24:44decreto-no-219-2025-nomeia-a-comissao-eleitoral-das-unidades-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-para-o-processo-de-gestao-democratica-para-escolha-de-suas-equipes-diretivas-e-da-outras-providencias2025-08-06 10:24:442025-08-06 10:24:4431404PORTARIA Nº 1076 DE 16 DE JULHO DE 2025107632025-07-16 10:51:452025-07-16 10:51:45portaria-no-1076-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:51:452025-07-18 10:51:4531405PORTARIA Nº 1076 DE 16 DE JULHO DE 20251076232025-07-16 10:53:352025-07-16 10:53:35portaria-no-1076-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:53:352025-07-18 10:53:3531402PORTARIA Nº 1075 DE 16 DE JULHO DE 2025107532025-07-16 10:34:152025-07-16 10:34:15portaria-no-1075-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:34:152025-07-18 10:34:1531403PORTARIA Nº 1075 DE 16 DE JULHO DE 20251075232025-07-16 10:44:052025-07-16 10:44:05portaria-no-1075-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:44:052025-07-18 10:44:0531400PORTARIA Nº 1074 DE 16 DE JULHO DE 2025107432025-07-16 10:29:222025-07-16 10:29:22portaria-no-1074-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:29:222025-07-18 10:29:2231401PORTARIA Nº 1074 DE 16 DE JULHO DE 20251074232025-07-16 10:30:532025-07-16 10:30:53portaria-no-1074-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:30:532025-07-18 10:30:53