2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4614514614415149101031569Decreto nº 218/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.218152025-07-15 07:42:10decreto-no-218-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-80-000-00-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-08-06 07:42:102025-08-06 07:42:1031375PORTARIA Nº 1059 DE 15 DE JULHO DE 2025105932025-07-15 08:53:342025-07-15 08:53:34portaria-no-1059-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:53:342025-07-16 08:53:3431376PORTARIA Nº 1059 DE 15 DE JULHO DE 20251059232025-07-15 08:54:422025-07-15 08:54:42portaria-no-1059-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:54:422025-07-16 08:54:4231373PORTARIA Nº 1058 DE 15 DE JULHO DE 20251058232025-07-15 08:50:422025-07-15 08:50:42portaria-no-1058-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:50:422025-07-16 08:50:4231374PORTARIA Nº 1058 DE 15 DE JULHO DE 2025105832025-07-15 08:56:062025-07-15 08:56:06portaria-no-1058-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:51:502025-07-16 08:56:0631371PORTARIA Nº 1057 DE 15 DE JULHO DE 2025105732025-07-15 08:48:322025-07-15 08:48:32portaria-no-1057-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:48:322025-07-16 08:48:3231372PORTARIA Nº 1057 DE 15 DE JULHO DE 20251057232025-07-15 08:49:312025-07-15 08:49:31portaria-no-1057-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:49:312025-07-16 08:49:3131369PORTARIA Nº 1056 DE 15 DE JULHO DE 2025105632025-07-15 08:45:432025-07-15 08:45:43portaria-no-1056-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:45:432025-07-16 08:45:4331370PORTARIA Nº 1056 DE 15 DE JULHO DE 20251056232025-07-15 08:57:292025-07-15 08:57:29portaria-no-1056-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:47:172025-07-16 08:57:2931367PORTARIA Nº 1055 DE 15 DE JULHO DE 2025105532025-07-15 08:40:072025-07-15 08:40:07portaria-no-1055-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:40:072025-07-16 08:40:0731368PORTARIA Nº 1055 DE 15 DE JULHO DE 20251055232025-07-15 08:58:152025-07-15 08:58:15portaria-no-1055-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:42:592025-07-16 08:58:1531365PORTARIA Nº 1054 DE 15 DE JULHO DE 2025105432025-07-15 08:28:372025-07-15 08:28:37portaria-no-1054-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:28:372025-07-16 08:28:3731366PORTARIA Nº 1054 DE 15 DE JULHO DE 20251054232025-07-15 08:38:142025-07-15 08:38:14portaria-no-1054-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:38:142025-07-16 08:38:1431363PORTARIA Nº 1053 DE 15 DE JULHO DE 2025105332025-07-15 08:26:162025-07-15 08:26:16portaria-no-1053-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:26:162025-07-16 08:26:1631364PORTARIA Nº 1053 DE 15 DE JULHO DE 20251053232025-07-15 08:27:252025-07-15 08:27:25portaria-no-1053-de-15-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-16 08:27:252025-07-16 08:27:25