2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4614614714515149101031568Decreto nº 217/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.217152025-07-14 07:39:53decreto-no-217-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-350-00-trezentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2025-08-06 07:39:532025-08-06 07:39:5331361PORTARIA Nº 1052 DE 14 DE JULHO DE 2025105232025-07-14 08:01:302025-07-14 08:01:30portaria-no-1052-de-14-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-15 08:01:302025-07-15 08:01:3031362PORTARIA Nº 1052 DE 14 DE JULHO DE 20251052232025-07-14 08:02:312025-07-14 08:02:31portaria-no-1052-de-14-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-15 08:02:312025-07-15 08:02:3131359PORTARIA Nº 1051 DE 14 DE JULHO DE 2025105132025-07-14 07:58:032025-07-14 07:58:03portaria-no-1051-de-14-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-15 07:58:032025-07-15 07:58:0331360PORTARIA Nº 1051 DE 14 DE JULHO DE 20251051232025-07-14 08:00:362025-07-14 08:00:36portaria-no-1051-de-14-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-15 08:00:362025-07-15 08:00:3631493Decreto nº 216/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.216152025-07-11 10:26:02decreto-no-216-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-100-00-dois-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2025-07-29 10:26:022025-07-29 10:26:0231494Decreto nº 215/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.542.900,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.215152025-07-11 10:27:19decreto-no-215-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-542-900-00-dois-milhoes-e-quinhentos-e-quarenta-e-dois-mil-e-novecentos-reais-e-da-outras-providencias2025-07-29 10:27:192025-07-29 10:27:1931358PORTARIA Nº 1050 DE 11 DE JULHO DE 2025105032025-07-11 08:09:372025-07-11 08:09:37portaria-no-1050-de-11-de-julho-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-07-14 08:09:372025-07-14 08:09:3731492Decreto nº 214/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.214152025-07-10 10:24:10decreto-no-214-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-000-00-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-07-29 10:24:102025-07-29 10:24:1031567Decreto nº 213/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.213152025-07-10 07:37:22decreto-no-213-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-150-000-00-cento-e-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-08-06 07:37:222025-08-06 07:37:2231491Decreto nº 212/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 407,15 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.212152025-07-10 10:21:17decreto-no-212-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-407-15-quatrocentos-e-sete-reais-e-quinze-centavos-e-da-outras-providencias2025-07-29 10:21:172025-07-29 10:21:1731355PORTARIA Nº 1049 DE 10 DE JULHO DE 2025104932025-07-10 09:15:542025-07-10 09:15:54portaria-no-1049-de-10-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-11 09:15:542025-07-11 09:15:5431356PORTARIA Nº 1049 DE 10 DE JULHO DE 20251049232025-07-10 09:17:142025-07-10 09:17:14portaria-no-1049-de-10-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-11 09:17:142025-07-11 09:17:1431353PORTARIA Nº 1048 DE 10 DE JULHO DE 2025104832025-07-10 09:13:352025-07-10 09:13:35portaria-no-1048-de-10-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-11 09:13:352025-07-11 09:13:3531354PORTARIA Nº 1048 DE 10 DE JULHO DE 20251048232025-07-10 09:14:482025-07-10 09:14:48portaria-no-1048-de-10-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-11 09:14:482025-07-11 09:14:48