2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4614814914715149101031339PORTARIA Nº 1040 DE 10 DE JULHO DE 20251040232025-07-10 08:46:062025-07-10 08:46:06portaria-no-1040-de-10-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-11 08:46:062025-07-11 08:46:0631336PORTARIA Nº 1039 DE 10 DE JULHO DE 2025103932025-07-10 08:47:122025-07-10 08:47:12portaria-no-1039-de-10-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-11 08:34:092025-07-11 08:47:1231337PORTARIA Nº 1039 DE 10 DE JULHO DE 20251039232025-07-10 08:46:552025-07-10 08:46:55portaria-no-1039-de-10-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-11 08:43:042025-07-11 08:46:5531335PORTARIA Nº 1038 DE 10 DE JULHO DE 2025103832025-07-10 08:29:472025-07-10 08:29:47portaria-no-1038-de-10-de-julho-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências.2025-07-11 08:28:462025-07-11 08:29:4731322PORTARIA Nº 319 DE 09 DE JULHO DE 2025319232025-07-09 09:58:522025-07-09 09:58:52portaria-no-319-de-09-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-10 09:58:522025-07-10 09:58:5231490Decreto nº 211/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 187.755,53 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.211152025-07-09 10:19:30decreto-no-211-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-187-755-53-cento-e-oitenta-e-sete-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-cinco-reais-e-cinquenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2025-07-29 10:19:302025-07-29 10:19:3031489Decreto nº 210/2025 - Altera o Decreto nº 501/2003 e dá outras providências210152025-07-09 09:50:03decreto-no-210-2025-altera-o-decreto-no-501-2003-e-da-outras-providencias2025-07-29 09:50:032025-07-29 09:50:0331333PORTARIA Nº 1037 DE 09 DE JULHO DE 2025103732025-07-09 10:41:082025-07-09 10:41:08portaria-no-1037-de-09-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-10 10:41:082025-07-10 10:41:0831334PORTARIA Nº 1037 DE 09 DE JULHO DE 20251037232025-07-09 10:42:122025-07-09 10:42:12portaria-no-1037-de-09-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-10 10:42:122025-07-10 10:42:1231331PORTARIA Nº 1036 DE 09 DE JULHO DE 2025103632025-07-09 10:39:142025-07-09 10:39:14portaria-no-1036-de-09-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-10 10:39:142025-07-10 10:39:1431332PORTARIA Nº 1036 DE 09 DE JULHO DE 20251036232025-07-09 10:40:172025-07-09 10:40:17portaria-no-1036-de-09-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-10 10:40:172025-07-10 10:40:1731329PORTARIA Nº 1035 DE 09 DE JULHO DE 2025103532025-07-09 10:36:422025-07-09 10:36:42portaria-no-1035-de-09-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-10 10:36:422025-07-10 10:36:4231330PORTARIA Nº 1035 DE 09 DE JULHO DE 20251035232025-07-09 10:38:072025-07-09 10:38:07portaria-no-1035-de-09-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-10 10:38:072025-07-10 10:38:0731328PORTARIA Nº 1034 DE 09 DE JULHO DE 2025103432025-07-09 10:29:482025-07-09 10:29:48portaria-no-1034-de-09-de-julho-de-2025Concede Cessão parcial aos educadores e dá outras providências correlatas.2025-07-10 10:29:482025-07-10 10:29:4831327PORTARIA Nº 1033 DE 09 DE JULHO DE 2025103332025-07-09 10:26:542025-07-09 10:26:54portaria-no-1033-de-09-de-julho-de-2025Nomeação dos membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Itabaiana, que trata o Decreto nº 210 de julho de 2025.2025-07-10 10:26:542025-07-10 10:26:54