2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4615315415215826105631885PORTARIA Nº 1302 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025130232025-09-02 08:44:292025-09-02 08:44:29portaria-no-1302-de-02-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-04 08:44:292025-09-04 08:44:2931886PORTARIA Nº 1302 DE 02 DE SETEMBRO DE 20251302232025-09-02 08:55:042025-09-02 08:55:04portaria-no-1302-de-02-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-04 08:54:152025-09-04 08:55:0431883PORTARIA Nº 1301 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025130132025-09-02 08:42:222025-09-02 08:42:22portaria-no-1301-de-02-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-04 08:42:222025-09-04 08:42:2231884PORTARIA Nº 1301 DE 02 DE SETEMBRO DE 20251301232025-09-02 08:43:272025-09-02 08:43:27portaria-no-1301-de-02-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-04 08:43:272025-09-04 08:43:2731881PORTARIA Nº 1300 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025130032025-09-02 08:39:082025-09-02 08:39:08portaria-no-1300-de-02-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-04 08:39:082025-09-04 08:39:0831882PORTARIA Nº 1300 DE 02 DE SETEMBRO DE 20251300232025-09-02 08:40:342025-09-02 08:40:34portaria-no-1300-de-02-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-04 08:40:342025-09-04 08:40:3431879PORTARIA SMTT Nº 068.2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 202568262025-09-01 08:54:192025-09-01 08:54:19portaria-smtt-no-068-2025-de-01-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-09-02 08:54:192025-09-02 08:54:1931880PORTARIA SMTT Nº 068.2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 202568252025-09-01 09:21:072025-09-01 09:21:07portaria-smtt-no-068-2025-de-01-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-09-02 08:55:182025-09-04 09:21:0733849Lei nº 2.893/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 271/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Praça Fausto Cardoso visando a construção do Museu de Itabaiana/SE.2893172025-09-01 10:07:38lei-no-2-893-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-271-2025-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-imovel-localizado-na-praca-fausto-cardoso-visando-a-construcao-do-museu-de-itabaiana-se2026-05-19 10:07:382026-05-19 10:07:3831877PORTARIA Nº 1299 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025129932025-09-01 08:51:242025-09-01 08:51:24portaria-no-1299-de-01-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-02 08:51:242025-09-02 08:51:2431878PORTARIA Nº 1299 DE 01 DE SETEMBRO DE 20251299232025-09-01 08:52:212025-09-01 08:52:21portaria-no-1299-de-01-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-02 08:52:212025-09-02 08:52:2131875PORTARIA Nº 1298 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025129832025-09-01 08:49:282025-09-01 08:49:28portaria-no-1298-de-01-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-02 08:49:282025-09-02 08:49:2831876PORTARIA Nº 1298 DE 01 DE SETEMBRO DE 20251298232025-09-01 08:50:252025-09-01 08:50:25portaria-no-1298-de-01-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-02 08:50:252025-09-02 08:50:2531874PORTARIA Nº 1297 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025129732025-09-01 08:48:182025-09-01 08:48:18portaria-no-1297-de-01-de-setembro-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-09-02 08:48:182025-09-02 08:48:1831873PORTARIA Nº 1296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025129632025-09-01 08:46:342025-09-01 08:46:34portaria-no-1296-de-01-de-setembro-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-09-02 08:46:342025-09-02 08:46:34