2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4615415515315149101031243PORTARIA Nº 987 DE 30 DE JUNHO DE 2025987232025-06-30 08:58:352025-06-30 08:58:35portaria-no-987-de-30-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-01 08:58:352025-07-01 08:58:3531241PORTARIA Nº 986 DE 30 DE JUNHO DE 202598632025-06-30 08:54:572025-06-30 08:54:57portaria-no-986-de-30-de-junho-de-2025Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura para apuração de suposta conduta ilícita no ambiente de trabalho cometida por servidor e dá outras providências.2025-07-01 08:54:572025-07-01 08:54:5731240PORTARIA Nº 985 DE 30 DE JUNHO DE 202598532025-06-30 08:40:032025-06-30 08:40:03portaria-no-985-de-30-de-junho-de-2025Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2025-07-01 08:40:032025-07-01 08:40:0331238PORTARIA Nº 292 DE 30 DE JUNHO DE 2025292232025-06-30 08:37:482025-07-30 08:37:48portaria-no-292-de-30-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-01 08:37:482025-07-01 08:37:4831211PORTARIA Nº 984 DE 27 DE JUNHO DE 202598432025-06-27 10:32:232025-06-27 10:32:23portaria-no-984-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:32:232025-06-30 10:32:2331212PORTARIA Nº 984 DE 27 DE JUNHO DE 2025984232025-06-27 10:34:092025-06-27 10:34:09portaria-no-984-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:34:092025-06-30 10:34:0931209PORTARIA Nº 983 DE 27 DE JUNHO DE 202598332025-06-27 10:30:102025-06-27 10:30:10portaria-no-983-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:30:102025-06-30 10:30:1031210PORTARIA Nº 983 DE 27 DE JUNHO DE 2025983232025-06-27 10:31:122025-06-27 10:31:12portaria-no-983-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:31:122025-06-30 10:31:1231208PORTARIA Nº 982 DE 27 DE JUNHO DE 202598232025-06-27 10:28:582025-06-27 10:28:58portaria-no-982-de-27-de-junho-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-06-30 10:28:582025-06-30 10:28:5831207PORTARIA Nº 981 DE 27 DE JUNHO DE 202598132025-06-27 10:26:252025-06-27 10:26:25portaria-no-981-de-27-de-junho-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-06-30 10:26:252025-06-30 10:26:2531206PORTARIA Nº 980 DE 27 DE JUNHO DE 202598032025-06-27 10:25:182025-06-27 10:25:18portaria-no-980-de-27-de-junho-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-06-30 10:25:182025-06-30 10:25:1831205PORTARIA Nº 979 DE 27 DE JUNHO DE 202597932025-06-27 10:17:342025-06-27 10:17:34portaria-no-979-de-27-de-junho-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-06-30 10:17:342025-06-30 10:17:3431204PORTARIA Nº 978 DE 27 DE JUNHO DE 202597832025-06-27 10:12:392025-06-27 10:12:39portaria-no-978-de-27-de-junho-de-2025Torna sem efeito a Concessão de Verba de Representação e dá outras providências.2025-06-30 10:12:392025-06-30 10:12:3931201PORTARIA Nº 977 DE 27 DE JUNHO DE 202597732025-06-27 10:06:302025-06-27 10:06:30portaria-no-977-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:06:302025-06-30 10:06:3031203PORTARIA Nº 977 DE 27 DE JUNHO DE 2025977232025-06-27 10:10:282025-06-27 10:10:28portaria-no-977-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:10:282025-06-30 10:10:28